TCE/AM faz menção ao TAC firmado pelo MPC com município de Amaturá

Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, o Tribunal de Contas do Estado fez menção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPC e o município de Amaturá, anteriormente noticiado aqui. Os conselheiros elogiaram a iniciativa do MPC, afirmando que esse tipo de prática deve ser adotada e

MPC recebe três novas representações

  As duas primeiras, de iniciativa do Vereador do município de Maués Carlos Alberto de Oliveira Junior, objetivando a instauração de Tomada de Contas, para fundamentar futura Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, sendo que a primeira relaciona-se aos desvios de dinheiro público nos contratos de

MPC insere suas manifestações no sistema de Julgamento Eletrônico

Em Sessão Plenária do dia 31/08/2011, o Procurador-Geral ressaltou que a partir desta data, todo os pareceres referentes a processos pautados, serão inseridos no Sistema de Julgamento Eletrônico do TCE/AM. O Procurador-Geral, afirmou ainda, que apesar das dificuldades de pessoal e equipamentos para realizarem o procedimento de inserção,

Procurador-Geral entrevistado no programa Ponto Crítico

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, foi entrevistado no programa Ponto Crítico da TV Acrítica, que foi exibido no dia 22/08/2011. Confira a entrevista na íntegra aqui.

Prefeitura de Coari suspende concurso

A Prefeitura de Coari/AM decidiu pela suspensão temporária do concurso público – edital 001/2011, destinado ao preenchimento de quatro vagas para Procurador Municipal. A decisão foi anunciada, na última terça-feira (21/8/2011) pelo prefeito do município, que após tomar conhecimento da Representação n° 62/2011-ESB, optou pela suspensão do concurso,

MPC Protocoliza Representação contra concurso público de Coari

O Ministério Público de Contas protocolizou Representação nº 62/2011-MP-ESB, com pedido de Medida Cautelar, visando a imediata suspensão do concurso público relativo ao Edital nº 01/2011, para ingresso na carreira de procurador municipal de Coari. A Representação tem por fundamento as desconformidades constantes do edital, que acabam por