Instituições já adotaram instrumentos para expor seus gastos e recursos Renato Buarque / Tribuna Independente 17 Fevereiro de 2013 – 11:43 Muita gente não sabe, mas a sociedade, diga-se de passagem por força de Lei, dispõe de um importante mecanismo de controle e/ou fiscalização acerca dos recursos públicos.
Processo n° 3500/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Coari, referente ao Processo TCE nº 925/2004. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_3172/2012-MP-RMAM Processo n° 5408/2012. Representação com pedido de medida cautelar formulado por vereadora, com vistas à suspensão da Concorrência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na segunda-feira (18/02) a 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE,
Devido à grande demanda (um total de 1.241 inscritos até ontem, 14.02), o local e o dia da realização das provas do processo seletivo de estágio remunerado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi alterado. As provas ocorrerão na Universidade Paulista (Unip), no dia 3
No Estado do Amazonas, segundo informações divulgadas pelo Portal D24, somente três órgãos públicos estão conseguindo manter o controle sobre as solicitações de informações públicas. De acordo com o portal, a maioria ainda está se adequando às exigências da Lei nº 12.527/11, e somente três instituições, Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta quinta-feira (07/02) a 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE,
Na última terça-feira, 28, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de audiência pública no auditório da Prefeitura de Manaquiri, município localizado na Região Metropolitana de Manaus, no Amazonas. Na ocasião, o Serviço Florestal Brasileiro
A procuradora-geral Fernanda Cantanhede, recentemente conduzida ao cargo, designou a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares para o comando da Subprocuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), conforme Portaria nº 08, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de quinta-feira (23). Além de ser responsável pela
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