O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por falta de transparência em suas operações. A Procuradoria da República no Distrito Federal, autora da ação, quer que o banco torne públicas informações sobre todos os financiamentos concedidos a
Processo n° 3060/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face do Acórdão nº 966/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 6470/2010. Processo n° 2961/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Fonte Boa, considerando a omissão em responder
O Jornal do Amazonas, exibido na última sexta-feira (7), destacou a medida tomada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, de criar um espaço apropriado para atender o cidadão que busca informações públicas e ao jurisdicionado do órgão que busca informações
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa do ciclo de palestras promovido pela Universidade Federal do Amazonas. O tema da palestra proferida pelo Procurador será a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio deste
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, no dia 29/11, o 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas, para discutir a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil. Participaram do evento conselheiros, procuradores, auditores e servidores
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou na última quinta-feira (6/12) uma nova página na internet, visando facilitar a navegação dos internautas que buscam informações sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão. A instituição, que tem a frente o procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida, lançou
Na tarde de ontem (22), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, os conselheiros Érico Desterro, Mário de Mello e Júlio Pinheiro foram empossados na diretoria do Instituto Ruy Barbosa (IRB). A solenidade aconteceu de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelas redes
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM para investigação do Contrato nº 061/2016 – Susam, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES/Susam) e a empresa White Martins para fornecimento de oxigênio às unidades de saúde do Estado. De acordo com o MPC-AM,
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