O Ministério Público de Contas protocolou representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público edital n° 002/2011 do município de Iranduba/AM. Dentre os fundamentos na Representação arguidos pelo Procurador oficiante estão: a não publicação do edital na íntegra no DOE, além de
Na solenidade de hoje (15/12), foi empossado novo presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva, para o biênio 2012/2013. Na ocasião, o Procurador-Geral do MPC fez discurso saudando o novo presidente, destacando a trajetória de carreira de Desterro dentro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e desejando que faça a
Em entrevista concedida ao jornal Amazonas em Tempo (4/12/2011), o presidente eleito do Tribunal de Contas, Érico Desterro, ressaltou a atuação conjunta entre o TCE e o MPC, e a importância dessa parceria para a nova gestão. Desterro ressaltou, ainda, que a postura será de estreitamento dessa relação
Na sessão plenária desta quarta-feira (7/12) serão julgadas as contas do prefeito de Manaus, referentes ao exercício de 2010. Na ocasião o Procurador de Contas João Barroso de Souza, responsável pela análise das contas no exercício de 2010, fará a leitura do seu parecer.
Em Sessão Especial ocorrida no dia 01/12/2012, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas elegeu sua nova presidência para o biênio 2012/2013, os eleitos foram: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva – Presidente Conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho – Vice-Presidente Conselheiro Ari
A Procuradora Evelyn Freire de Carvalho disponibilizou o Relatório de Viagem referente a sua participação no XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, ocorrido em Belém/PA. Leia o relatório:
“Descarte consciente é na coleta seletiva”. Essa é a campanha da Prefeitura de Manaus que pretende incentivar os manauaras a separar o lixo. Serão 36 novos Postos de Entrega Voluntária para receber material reciclável. A ação da Prefeitura atende recomendação expedida pelo MPC-AM, MPF, MP/AM. Em julho de
Termo de compromisso é resultado discussões em fórum coordenado pelos Ministérios Públicos Federal, de Contas e do Estado do Amazonas; população também contará com postos para entrega de embalagens recicláveis instalados em 36 comércios. Como resultado de tratativas conduzidas pelo Fórum por Logística Reversa, a Federação das
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