O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, por meio de portaria, o seu brasão oficial com objetivo de dar uma identidade própria à instituição e com isso tornar-se mais conhecido pela população. O processo de escolha da imagem, que será usada como símbolo do MPC/AM,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abre, nesta segunda-feira (28/1), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), processo seletivo para estágio remunerado de nível superior e formação de cadastro reserva. O edital do certame será publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão de hoje.
A falta de espaço e as instalações precárias de alguns arquivos públicos estão comprometendo a boa conservação de documentos públicos e por conseqüência a Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei corre o risco de não ser totalmente
A Câmara Municipal de Manaus deu início aos procedimentos técnicos para a reformulação do site do órgão na internet. As medidas têm como principal objetivo a priorização dos itens determinados pela Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), de forma a dar maior transparência às ações da administração
A sessão do Tribunal Pleno que acontece todas as quintas-feiras no plenário do Tribunal de Contas do Estado será realizada, nesta quinta (24), às 9h00, no auditório do primeiro prédio. Confira o processo com manifestação do Ministério Público de Contas do Estado: Processo n° 6327/2011. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto
O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), recebeu mais de 8,1 milhões de visitas no ano passado. O crescimento do número de acessos foi de aproximadamente 142%, ante 2011 (de 3.369.275 para 8.170.046 de acessos). Essa evolução foi incrementada principalmente após
Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ das Câmara de Vereadores amazonenses, descrevendo o grau de eficiência e comprometimento dos sites desses órgãos.
O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na
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