O Ministério Público de Contas do Amazonas e a Secretaria de Estado da Cultura celebraram o Termo de Ajustamento de Conduta n° 002/2012-MP-ESB, a fim de que a SEC adote as medidas administrativas necessárias para a adequação dos seus quadros funcionais. O prazo máximo de duração de contratos temporários
P rocuradores do Ministério Público de Contas e uma comissão, formada por Defensores Públicos do Estado do Amazonas, conversam nesta sexta-feira (14), na sede do MPC/AM, sobre o edital do concurso que a DPE-AM irá realizar. A reunião acontecerá amanhã, às 09h.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa como palestrante do I Seminário Estadual de Gestão de Pessoas no Setor Público: construindo competências para uma gestão por excelência. A palestra tem como tema: como tratar as informações à luz da Lei nº12.527 (Lei
O Serviço de Acesso à Informação (SAI) foi regulamentado pelo Prefeito interino, João dos Santos Pereira Braga, e publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (6). O Decreto nº 1.882, de 31 de agosto de 2012, visa garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação
A sessão do Tribunal Pleno do TCE que acontece todas as quintas-feiras, excepcionalmente, será realizada amanhã, terça-feira (4), às 9h, por conta dos feriados de 5 e 7 de setembro.
Com o objetivo de melhor informar gestores públicos estaduais e municipais, sociedade e servidores do TCE, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, (MPC/AM) divulga a distribuição das procuradorias para o biênio 2012/2013. https://mpc.am.gov.br/?page_id=48
Na tarde desta seguda-feira (30), o procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recebeu o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia vereador Kennedy Marques (PMN). O parlamentar apresentou os trabalhos que desenvolve em
Na última terça-feira (24), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculou Despacho do conselheiro-relator Érico Desterro, em que se manifesta diante uma ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em face do titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), secretário Eduardo Taveira, do
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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