Enquanto os gastos com a Copa do Mundo crescem e já vão além do previsto nos orçamentos, a transparência deles está em baixa. De acordo com pesquisa apresentada hoje (9.nov.2012) em Brasília pelo Instituto Ethos durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), 10 das 12 cidades-sede apresentam nível
Em seu discurso de abertura da 15a Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, na sigla em inglês) esta manhã em Brasília, a presidente Dilma Rousseff destacou a aprovação da Lei de Acesso a Informações Públicas como “um orgulho”, uma das iniciativas brasileiras mais importantes no combate à corrupção. “Acreditamos ser
A segunda edição digitalizada da Cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Pública é disponibilizada para download pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou, no dia 11 de julho, a segunda edição (digitalizada) da cartilha
Ao final de sua primeira entrevista como prefeito eleito de São Paulo, na segunda-feira, Fernando Haddad (PT) prometeu aplicar “rigorosamente” a Lei de Acesso à Informação em sua gestão. “Para mim, acesso a informação é direito fundamental do cidadão e não haverá privilégios. Qualquer veículo que demandar um
Processo n° 388/2012. Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 na contratação direta de empresa de segurança patrimonial. Processo n° 5660/2012. Representação para apurar possível ilegalidade na contratação de empresa de conservação, serviços e
Com o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica temas atuais no contexto jurídico para a continuidade do aperfeiçoamento dos estudantes de Direito, a Universidade Nilton Lins promove a 1ª Semana Jurídica da instituição. O Procurador–Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, é um
Na tarde da última sexta (14), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), demais órgãos de controle e representantes dos Poderes, participaram de reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19 para tratar sobre a adoção de medidas, pelo Governo do Amazonas, voltadas para o enfrentamento da variante Ômicron
Considerando os argumentos apresentados pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ contra a Prefeitura de Manacapuru, para apurar ilegalidade na gestão do prefeito Betanael da Silva D´ângelo, na prorrogação dos Contratos nº 160/2017 e 162/2017, firmados com as empresas
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