Apesar do balanço positivo do Índice de Transparência 2012, que apontou aumento da preocupação dos estados com a prestação de contas, a avaliação também assinalou carências nos portais de transparência estaduais. Alguns desses problemas são novos, outros já haviam sido observados na primeira avaliação e ainda persistem. É
Lei de Acesso às Informações Públicas De onde virão a maioria das demandas? Cada país fará sua prórpia estatística, mas tendo por parâmetro o México, em 2011, cerca de 47% das solicitações foram feitas pela academia (pesquisadores), 25%, por empresas, 16%, pelo governo e 10% pela mídia –
TRIBUNAL PLENO – 45ª PAUTA ORDINÁRIA 1) Processo n° 1587/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Guajará, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 3916/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 1890/2012. Prestação de Contas da Diretora Geral da Maternidade
Abaixo segue lista com os processos a serem julgados, decorrentes de manifestações do MPC/AM: Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município de Benjamin Constant, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas. Processo n° 2961/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, dia 29 de novembro, no auditório Francisco Juruena, o “2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas” que irá debater a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil. O Encontro Nacional tem o objetivo de
A Diretoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (DIMP), concluiu nesta semana o ‘Relatório de Atividades’ do órgão. Segundo as informações, os procuradores de Contas do MPC-AM receberam 9.287 processos para análise em 2021. Diante da demanda, além de pareceres, foram adotadas algumas providências, tais como: recursos,
O Gaepe Brasil, iniciativa que reúne representantes dos três Poderes e da sociedade civil, recomendou a instalação de medidor de internet nas escolas para a verificação da situação da conectividade em todo o território nacional. De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui
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