O Ministério Público de Contas protocolizou Representação nº 27/2012-MP-RCKS, com vistas à imediata suspensão de Processos Seletivos na Universidade do Estado do Amazonas – Edital nº 004/2012 e Edital nº 007/2012 – Gr/UEA, para contratação temporária de professores que atuarão no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, nas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por intermédio de seu Presidente, Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, e em parceria com o Ministério Público de Contas, realiza Audiência Pública de Divulgação da Lei de Acesso às Informações Públicas – Lei n° 12.527/2011. Data: 10 de
MPC protocolizou Representação nº 15/2012-MPC-PG, com vistas a apurar a legalidade da inexigibilidade de licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, na contratação de serviço médico de cirurgia cardíaca pediátrica no valor de R$ de R$ 6.940.514,40 (seis milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas prorroga até o dia 17/02/2012 o prazo para recebimento de respostas aos Ofícios enviados aos prefeitos municipais, requerendo informações sobre: 1. Procuradorias Jurídicas municipais com o rol de Procuradores e a natureza do vínculo laboral; 2. Órgão de
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE decidiu, na última sessão plenária (26/01/2012), pela suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Iranduba/AM, objeto do edital n° 002/2011 e suas alterações. No voto, o relator do processo, acatando o Parecer Ministerial n. 86/2012-MP-ESB determina, ainda, o refazimento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na última sessão plenária (19/01), o calendário de sessões para o ano de 2012. O calendário foi discutido previamente pelos membros do colegiado e aprovado, por unanimidade. Ao todo, serão realizadas ao longo do ano 50 sessões ordinárias, a maioria
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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