Devido à grande demanda (um total de 1.241 inscritos até ontem, 14.02), o local e o dia da realização das provas do processo seletivo de estágio remunerado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi alterado. As provas ocorrerão na Universidade Paulista (Unip), no dia 3
No Estado do Amazonas, segundo informações divulgadas pelo Portal D24, somente três órgãos públicos estão conseguindo manter o controle sobre as solicitações de informações públicas. De acordo com o portal, a maioria ainda está se adequando às exigências da Lei nº 12.527/11, e somente três instituições, Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta quinta-feira (07/02) a 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE,
A procuradora do Ministério Público de Contas, Elissandra Monteiro Freire, protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado, três representações onde pede que sejam apuradas possíveis ilegalidades nos Decretos de Situação Emergencial nos municípios de Itacoatiara, Maués e Nova Olinda do Norte. Na representação a procuradora solicita
1) Processo n° 2189/2011. Representação por invalidade do Convênio nº 45/10, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR e a Associação dos Interpretes e Compositores de Toada do Estado do Amazonas. Improcedente. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_3590/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 1809/2012. Prestação
A Controladoria Geral da União está divulgando em seu endereço eletrônico www.cgu.gov.br um mapa, que indica quais estados já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O chamado Mapa da Transparência tem como objetivo divulgar para a sociedade em geral os estados que já regulamentaram a LAI e
Na manhã da última quarta, 30, na sede do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), foi dado posse à nova diretoria do CNPGC, que vai comandar a entidade no período de março de 2022 a março de 2023. O novo presidente do CNPGC, procurador de Contas
Na última segunda, 28, o conselheiro-substituto do TCE-AM, auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior, deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, pleiteada na ‘Representação’ subscrita pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, contra a Prefeitura de Barreirinha, representada pelo prefeito Glênio José Marques Seixas, para que disponibilize no ‘Portal
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