A Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas realiza, na próxima sexta-feira (01), uma Audiência Pública para discutir a Questão Previdenciária envolvendo os Servidores Públicos Contratados sob o Regime de Direito Administrativo pelo Município de Manaus. O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) foi convidado para participar da
O Ministério Público de Contas do Amazonas participou na última sexta-feira (22), na Assembléia Legislativa do Estado, de uma audiência pública para discutir o novo aumento da gasolina através da Lei Complementar 212/2012. Atualmente, o litro da gasolina está sendo comercializado por cerca de R$3 nos postos de
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Ruy Marcelo, teve a sua representação relativa ao convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur) e a ONG Unidos pela Amazônia (IUPAM) aprovada, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quinta-feira (21). Na representação,
1) Processo n° 1959/2011. Prestação de Contas do Procurador Geral de Justiça, exercício de 2010. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_2520/2012-MP-RCKS 2) Processo n° 2433/2012. Denúncia contra o Prefeito Municipal de Manacapuru, acerca de irregularidades cometidas com os recursos do Fundo de
Vinte e duas cidades do interior serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 15 de abril deste ano, na 1ª etapa do Plano de Inspeção da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE (Secex). O planejamento de inspeções foi aprovado, por
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quinta-feira (21/02) a 7ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao
Na manhã desta segunda,18, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça visitou, juntamente com o conselheiro-presidente do TCE/AM Erico Xavier Desterro e Silva, o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental
Nesta quarta-feira, 13, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza workshop abordando o tema ‘Liderança & Gestão Estratégica’. O evento teve início pela manhã com a palavra do conselheiro -presidente do TCE-AM, Érico Desterro, dando boas-vindas aos participantes. O objetivo do evento é destacar a
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