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Contratações temporárias no município de Amaturá levam MPC a entrar com representação junto ao Tribunal de Contas.

Contratações temporárias no município de Amaturá levam MPC a entrar com representação junto ao Tribunal de Contas.

O Ministério Público de Contas do Amazonas solicitou por intermédio da representação nº25/2013, encaminhada ao TCE, que seja apurada possível irregularidade na prefeitura do município de Amaturá, em face das contratações temporárias decorrentes do Edital no 001/2013. Entre as divergências encontradas, no edital regulador do certame, pelo representante

TCE realiza 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno quarta-feira (27/03)

TCE realiza 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno quarta-feira (27/03)

  O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quarta-feira (27/03) a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição.   Veja a relação dos processos com a manifestação do MPC, que serão analisados durante a sessão.

Presidente em exercício do TCE visita Ministério Público de Contas e conhece Espaço do Jurisdicionado

Presidente em exercício do TCE visita Ministério Público de Contas e conhece Espaço do Jurisdicionado

O Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Josué Filho, visitou hoje (22), pela manhã, o Ministério Público de Contas do Amazonas acompanhado do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, onde conheceu o Espaço do Jurisdicionado. Durante a visita, o procurador-geral falou ao conselheiro sobre

MPC representa junto ao TCE e pede que contratações feitas pela Seduc sejam apuradas

MPC representa junto ao TCE e pede que contratações feitas pela Seduc sejam apuradas

O Ministério Público de Contas do Amazonas enviou ao Tribunal de Contas representação onde pede que sejam apuradas as contratações feitas pela Secretaria do Estado de Educação (Seduc), por dispensa de licitação em razão da Situação Emergencial decretada. De acordo com a procuradora signatária da Representação nº 26/2013,

TCE fiscaliza 33 municípios amazonenses a partir de 15 de abril

Trinta e três cidades do interior serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 15 de abril deste ano, na 1ª etapa do Plano de Inspeção da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE (Secex). A 2ª etapa, cujo cronograma ainda será apreciado, inicia

Representante do Ministério Público de Contas de Pernambuco visita MPC/AM

Representante do Ministério Público de Contas de Pernambuco visita MPC/AM

Nesta quinta-feira (21), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita da Secretária do MPC de Pernambuco, Alessandra Costa.   O objetivo da da visita foi conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria do Ministério Público e pelas Procuradorias,

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MPC-AM participa de reunião para discutir impacto de decretos governamentais na autonomia das fundações de saúde do Amazonas

MPC-AM participa de reunião para discutir impacto de decretos governamentais na autonomia das fundações de saúde do Amazonas

Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente em reunião, de forma híbrida, com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e com as fundações de saúde do estado para tratar da edição de três decretos governamentais nº 40.645/2019, 44.720/2021 e 45.486/2020, que dispõem

Nota de Repúdio

Nota de Repúdio

Repúdio às agressões sofridas pela procuradora-geral do município de Registro O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) vem a público manifestar sua perplexidade e repúdio diante das agressões sofridas pela procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, no dia

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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