As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) começam hoje. Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas ( www.concursosfcc.com.br ), até às 14h do dia 10 de maio. A taxa de inscrição é
Processo n° 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos Termos de Convênio nº 09 e 14/2010- MANAUSTUR, relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos. Processo n° 2964/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Itapiranga, considerando a omissão em
De acordo com a LC nº 131/20009, Municípios com mais de 50 mil habitantes têm um prazo de até quatro anos após a vigência da lei, para se adaptar às exigências da legislação, que entrou em vigor em maio de 2009. Assentir que a sociedade tenha acesso em
Processo nº 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos termos de convênio nº 09 e 14/2010- MANAUSTUR relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos. Conhecimento Improcedência. Concorda como Parecer Ministerial. Processo nº 2964/2012. Representação contra o Prefeito Municipal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publica na tarde desta terça-feira (26), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital de abertura de novo concurso público para o preenchimento de 24 vagas de nível superior, sendo 20 para a área de direito e quatro para qualquer
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) enviou convite para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para a sessão solene de posse da sua nova diretoria. A nova diretoria será empossada no dia 9 de abril é
Na última terça-feira, 28, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de audiência pública no auditório da Prefeitura de Manaquiri, município localizado na Região Metropolitana de Manaus, no Amazonas. Na ocasião, o Serviço Florestal Brasileiro
A procuradora-geral Fernanda Cantanhede, recentemente conduzida ao cargo, designou a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares para o comando da Subprocuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), conforme Portaria nº 08, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de quinta-feira (23). Além de ser responsável pela
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