Processos Julgados na 18ª Pauta Ordinária de 08/05/2013.

  Processo nº755/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1797/2011 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos processo TCE nº 5069/2002. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº 1510/2012 – Representação acerca de alugueis

Procurador-Geral do MPC/AM é convidado para fórum em Brasília

  O Tribunal Superior Eleitoral juntamente com o Tribunal de Contas da União realizam na próxima sexta-feira (10), o Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil.   O evento será realizado no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral e já tem as presenças confirmadas

TCE realiza 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno quarta-feira (08/05).

Processo nº 505/2012 – Representação para apurar possível ilegalidade no termo de parceria nº 01/11, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi.   Processo nº 2935/2012 – Representação contra a prefeita do município de Santa Isabel do Rio

Ações do Ministério Público de Contas do Amazonas são destaque na imprensa local

As ações desempenhadas pelo Ministério Público de Contas do Amazonas ganharam destaque nos jornais desta quinta-feira (3), na imprensa local.   A solicitação do MPC junto ao Tribunal de Contas do Estado com uma representação pedindo que a Corte de Contas verifique possíveis irregularidades, noticiadas em matérias jornalísticas, sobre

Ministério Público de Contas pede que TCE apure irregularidades na obra do edifício garagem da ALE

O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada nesta quinta-feira (2), junto ao Tribunal de Contas do Estado, com uma representação, onde pede que as irregularidades noticiadas por meio de matérias jornalísticas sobre a obra do edifício garagem da Assembléia Legislativa do Estado, sejam apuradas e caso

Processos Julgados na 17ª Pauta Ordinária de 02/05/2013.

Processo nº5275/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Municipal de Novo Aripuanã, exercício de 2008, em face do acórdão nº 059/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1906/2009. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº3533/2011 – Recurso de revisão