Processo nº5026/2011 – Representação para apuração de eventual ilegalidade na disponibilidade de policiais militares aos órgãos dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Processo nº4867/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do acórdão
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada todas as quintas-feiras, foi antecipada para quarta-feira (15/05), às 10h.
A edição de 2013 tem como tema “Ministério Público de Contas: Novos Rumos, Novos Desafios” e terá uma diversidade de conteúdos em suas palestras e painéis, com palestrantes oriundos de diversos estados do Brasil, versando sobre as atividades de controle externo, fiscalização de recursos públicos e competências do
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) apresentou o total de 216 representações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 2011 a 2012. Nos dois anos, o maior número de ações foi referente a falhas em contratos de aquisição de produtos e serviços; a
A previsão é de que todas as cidades do interior sejam fiscalizadas até o dia 17 de junho A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM) informou na manhã desta sexta-feira (10) que a 2ª etapa de inspeção nos municípios do
Ser Mãe é assumir de Deus o dom da criação, da doação e do amor incondicional. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, parabeniza todas as mães pela passagem do seu dia!
Na manhã desta sexta-feira (23), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente como palestrante no I Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento, com a temática ‘Acessibilidade Atitudinal’, partiu de
Nesta quinta-feira (22), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o procurador de Contas Ruy Marcelo de Mendonça, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente, receberam membros da Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na pessoa do
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