O Ministério Público do Estado (MP-AM) começou a atualizar o Portal da Transparência do órgão para disponibilizar informações referentes à execução orçamentária e financeira, licitação, contratos, convênios e gestão de pessoal. A atualização será concluída até o final deste mês. As mudanças seguirão determinações do Conselho Nacional do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MCP) realizam amanhã (23) uma audiência pública para discutir “A questão Previdenciária dos Servidores Temporários no Serviço Público do Estado do Amazonas”. O encontro, que reunirá diversas instituições públicas, será realizado no auditório
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou procedente, durante a 11ª Sessão Ordinária, a Representação nº 93/2012 MP – EFC impetrada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas contra a prefeitura do município de Japurá. Na representação, o órgão ministerial pede que o TCE
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, é um dos homenageados pela Polícia Militar do Amazonas na próxima sexta-feira (19). O chefe do MPC amazonense receberá juntamente com policiais, autoridades civis e militares e cidadãos a Medalha Tiradentes, entregue a pessoas
Boa Vista vai sediar nos dias 25 e 26 deste mês o 1º Encontro dos Ministérios Públicos de Contas da Região Norte. O evento terá como tema "Controle e Transparência do Terceiro Setor". O primeiro dia será restrito aos gestores, já o segundo será aberto ao público.
Processo nº 2213/2013 Representação formulada pela empresa Amaron Comércio e Serviços Ltda, em face do pregoeiro da comissão geral de licitação do poder executivo do Estado do Amazonas – CGL, acerca da condução do pregão eletrônico nº 255/2013. Arquivamento. Concorda com Parecer Ministerial. Processo nº 1970/2013 – Representação
Na manhã desta quarta-feira, 6, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu visita do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Paulo Sergio Oliveira de Sousa. Estiveram presentes na recepção a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alves, a procuradora
Na tarde de terça-feira, 5, o Ministério de Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na figura da procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente em reunião virtual da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas, criada a partir de Acordo de Cooperação Técnica firmado no
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