Enquanto os gastos com a Copa do Mundo crescem e já vão além do previsto nos orçamentos, a transparência deles está em baixa. De acordo com pesquisa apresentada hoje (9.nov.2012) em Brasília pelo Instituto Ethos durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), 10 das 12 cidades-sede apresentam nível
Em seu discurso de abertura da 15a Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, na sigla em inglês) esta manhã em Brasília, a presidente Dilma Rousseff destacou a aprovação da Lei de Acesso a Informações Públicas como “um orgulho”, uma das iniciativas brasileiras mais importantes no combate à corrupção. “Acreditamos ser
A segunda edição digitalizada da Cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Pública é disponibilizada para download pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou, no dia 11 de julho, a segunda edição (digitalizada) da cartilha
Ao final de sua primeira entrevista como prefeito eleito de São Paulo, na segunda-feira, Fernando Haddad (PT) prometeu aplicar “rigorosamente” a Lei de Acesso à Informação em sua gestão. “Para mim, acesso a informação é direito fundamental do cidadão e não haverá privilégios. Qualquer veículo que demandar um
Processo n° 388/2012. Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 na contratação direta de empresa de segurança patrimonial. Processo n° 5660/2012. Representação para apurar possível ilegalidade na contratação de empresa de conservação, serviços e
Com o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica temas atuais no contexto jurídico para a continuidade do aperfeiçoamento dos estudantes de Direito, a Universidade Nilton Lins promove a 1ª Semana Jurídica da instituição. O Procurador–Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, é um
Na manhã desta segunda-feira (12), a Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Ruy Marcelo, participou de reunião virtual com dirigentes e técnicos da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) para tratar sobre a adoção de ações no sentido de investigar a origem
Na tarde desta quinta (8), o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva ofereceu ‘Representação com pedido de Medida Cautelar’, contra o prefeito Frank Bi Garcia, o secretário Carlos Henrique dos Reis Lima (Seinfra) e a empresa I. J. Ribeiro Construção Ltda, objetivando apuração e eventual
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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