O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na terça-feira (19/03) a 11ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do MPC, que serão analisados durante a sessão.
Os formandos do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas promovem nos dias 19 e 20 de março, a partir das 18h no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o Seminário de Atualidades do Direito Público. No primeiro dia de evento os palestrantes são o Procurador-Geral do
Após oito meses de aplicação, a Lei de Acesso à Informação (12.527) não foi regulamentada em 92% dos municípios brasileiros. O Brasil possui 5.564 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados fazem parte do Mapa da Transparência, produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O Ministério Público de Contas do Amazonas juntamente com o Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado da Cultura assinaram, no dia 27 de fevereiro, na sede do TCE, o 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Após a assinatura do Termo, a Secretaria
Foi empossado nesta terça-feira (12/3), durante solenidade que antecedeu a Sessão do Pleno, o novo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo de Sousa Lemos. Ele tomou posse do cargo perante o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson
Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra o Acórdão TCE nº 777/2012, exarado nos autos do Processo n° 1493/2010, cujo objeto foi a Prestação de Contas
O Pleno do TCE-AM, sob a presidência do conselheiro Érico Desterro, Julgou procedente ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), contra a Prefeitura Municipal de Anori, na gestão do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em razão de ilegalidades cometidas na condução do Pregão Presencial nº 23/2021. Segundo
No Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), realizado pela Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), foram formados grupos de trabalho, de diferentes áreas, capazes de impactar positivamente o aperfeiçoamento das atividades dos MPCs. Dentre as iniciativas
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