O Comitê Gestor da Qualidade convoca os gestores listados, no arquivo em anexo, para participar da reunião de "Fechamento da Primeira Auditoria Interna", que acontecerá no próximo dia 21 (sexta-feira), às 10h, na sala de treinamento da Escola.
O Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza a relação das prefeituras que já estão cumprindo o que determina a Lei Complementar nº131/2009, conhecida também por Lei Capiberibe. Na relação abaixo estão as prefeituras que já instalaram em seus portais: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, ,Apuí, Atalaia
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento de Raquel Araújo Trindade – filha do defensor público geral do Estado do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade. O MPC/AM manifesta sua solidariedade ao mesmo tempo em que apresenta as suas condolências aos
Dois processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (19), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 1523/2013 – Representação com pedido de medida cautelar , contra o Município de Apuí, o Prefeito
Processo nº 1628/2012 – Recurso de revisão interposto referente ao processo TCE nº 7299/2000. Não Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 755/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1797/2011 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos
Nove processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quinta-feira (13), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 505/2012 – Representação para apurar possível ilegalidade no termo de parceria nº 01/11, firmado entre a Secretaria de
Na tarde desta quarta-feira, 16, no primeiro dia de programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas no RJ, o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar participou, como membro colaborador, da reunião do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido
Nesta quarta-feira (9), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participaram, como palestrantes convidados, do III Congresso Amazonense de Direito Administrativo do Instituto Amazonense de Direito
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