A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) enviou convite para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para a sessão solene de posse da sua nova diretoria. A nova diretoria será empossada no dia 9 de abril é
O Ministério Público de Contas do Amazonas solicitou por intermédio da representação nº25/2013, encaminhada ao TCE, que seja apurada possível irregularidade na prefeitura do município de Amaturá, em face das contratações temporárias decorrentes do Edital no 001/2013. Entre as divergências encontradas, no edital regulador do certame, pelo representante
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quarta-feira (27/03) a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do MPC, que serão analisados durante a sessão.
O Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Josué Filho, visitou hoje (22), pela manhã, o Ministério Público de Contas do Amazonas acompanhado do Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, onde conheceu o Espaço do Jurisdicionado. Durante a visita, o procurador-geral falou ao conselheiro sobre
O Ministério Público de Contas do Amazonas enviou ao Tribunal de Contas representação onde pede que sejam apuradas as contratações feitas pela Secretaria do Estado de Educação (Seduc), por dispensa de licitação em razão da Situação Emergencial decretada. De acordo com a procuradora signatária da Representação nº 26/2013,
Trinta e três cidades do interior serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 15 de abril deste ano, na 1ª etapa do Plano de Inspeção da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE (Secex). A 2ª etapa, cujo cronograma ainda será apreciado, inicia
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, participou no último final de semana de duas audiências públicas de estudos de impacto ambiental, promovidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). A primeira audiência ocorrida no sábado, 26, no bairro
Na última sexta, 25, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio de sua 5ª Procuradoria, contra a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva. Segundo a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, a Prefeitura de Rio
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