Processo n° 3060/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face do Acórdão nº 966/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 6470/2010. Processo n° 2961/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Fonte Boa, considerando a omissão em responder
O Jornal do Amazonas, exibido na última sexta-feira (7), destacou a medida tomada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, de criar um espaço apropriado para atender o cidadão que busca informações públicas e ao jurisdicionado do órgão que busca informações
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa do ciclo de palestras promovido pela Universidade Federal do Amazonas. O tema da palestra proferida pelo Procurador será a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio deste
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, no dia 29/11, o 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas, para discutir a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil. Participaram do evento conselheiros, procuradores, auditores e servidores
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou na última quinta-feira (6/12) uma nova página na internet, visando facilitar a navegação dos internautas que buscam informações sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão. A instituição, que tem a frente o procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida, lançou
Processo n° 5975/2012. Apuração de eventuais irregularidades nas licitações, celebradas sob a modalidade Tomada de Preços nº 04/12 e 05/12, de responsabilidade da Chefe do Poder Executivo Municipal de Anori. Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município de Benjamin Constant, considerando a omissão em responder
Na última sexta-feira (21), o Diário Oficial Eletrônico veicula decisão monocrática do conselheiro-substituto do TCE-AM, auditor Mario José de Moraes Costa Filho, que concede Medida Cautelar determinando a imediata sustação das demais fases do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para recrutamento temporário de professores destinados a atender o
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) estão realizando reuniões virtuais para construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. A iniciativa é resultado do II Encontro Nacional do Ministério
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