Processo nº 505/2012 – Representação para apurar possível ilegalidade no termo de parceria nº 01/11, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi. Processo nº 2935/2012 – Representação contra a prefeita do município de Santa Isabel do Rio
As ações desempenhadas pelo Ministério Público de Contas do Amazonas ganharam destaque nos jornais desta quinta-feira (3), na imprensa local. A solicitação do MPC junto ao Tribunal de Contas do Estado com uma representação pedindo que a Corte de Contas verifique possíveis irregularidades, noticiadas em matérias jornalísticas, sobre
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada nesta quinta-feira (2), junto ao Tribunal de Contas do Estado, com uma representação, onde pede que as irregularidades noticiadas por meio de matérias jornalísticas sobre a obra do edifício garagem da Assembléia Legislativa do Estado, sejam apuradas e caso
Processo nº5275/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Municipal de Novo Aripuanã, exercício de 2008, em face do acórdão nº 059/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1906/2009. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº3533/2011 – Recurso de revisão
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quinta-feira (2), do Tribunal Pleno do TCE. O processo nº 6327/2011, contém um Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado
De acordo com a LC nº 131/20009, Municípios com mais de 50 mil habitantes têm um prazo de até quatro anos após a vigência da lei, para se adaptar às exigências da legislação, que entrou em vigor em maio de 2009. No Amazonas, alguns municipios disponibilizaram o portal na
Nesta terça-feira (21), a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tomou posse como procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2022/2024. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e contou com a presença de diversas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação Conjunta ao governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, para que apresente um plano de
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
