Procurador-Geral fala sobre Lei de Acesso à Informação em ciclo de palestras na UFAM

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa do ciclo de palestras promovido pela Universidade Federal do Amazonas. O tema da palestra proferida pelo Procurador será a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio deste

Encontro Nacional entre TCEs cria Carta de Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, no dia 29/11, o 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas, para discutir a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil.   Participaram do evento conselheiros, procuradores, auditores e servidores

Página do Ministério Público de Contas na internet traz novas informações e facilita busca de internautas

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lançou na última quinta-feira (6/12) uma nova página na internet, visando facilitar a navegação dos internautas que buscam informações sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão. A instituição, que tem a frente o procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida, lançou

Representações do MPC entram na pauta de julgamento do TCE

Processo n° 5975/2012. Apuração de eventuais irregularidades nas licitações, celebradas sob a modalidade Tomada de Preços nº 04/12 e 05/12, de responsabilidade da Chefe do Poder Executivo Municipal de Anori.   Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município de Benjamin Constant, considerando a omissão em responder

Os próximos passos para a transparência

Apesar do balanço positivo do Índice de Transparência 2012, que apontou aumento da preocupação dos estados com a prestação de contas, a avaliação também assinalou carências nos portais de transparência estaduais. Alguns desses problemas são novos, outros já haviam sido observados na primeira avaliação e ainda persistem. É

MPC/explica

Lei de Acesso às Informações Públicas De onde virão a maioria das demandas? Cada país fará sua prórpia estatística, mas tendo por parâmetro o México, em 2011, cerca de 47% das solicitações foram feitas pela academia (pesquisadores), 25%, por empresas, 16%, pelo governo e 10% pela mídia –