Após analisar a prestação de contas do governo do estado, referente ao ano de 2012, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, cumpriu o prazo regimental e devolveu para o conselheiro relator, Raimundo José Michiles, as contas do governador Omar Aziz.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, comemorou os resultados do primeiro ano da Lei de Acesso à Informação. durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta quarta-feira, Hage afirmou que das cerca de 90 mil solicitações
Processo nº2176/2007 – Prestação de contas do Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR, exercício de 2006. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº6106/2012 – Embargos de declaração no recurso de revisão interposto pelo Ex-presidente da Câmara Municipal de Pauiní, exercício de 2007, em
No dia 27 deste mês, vence o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes mostrem na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. Mas até hoje há municípios maiores — para os quais o prazo acabou em
Processo nº5026/2011 – Representação para apuração de eventual ilegalidade na disponibilidade de policiais militares aos órgãos dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Processo nº4867/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do acórdão
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada todas as quintas-feiras, foi antecipada para quarta-feira (15/05), às 10h.
Na última terça-feira, 28, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de audiência pública no auditório da Prefeitura de Manaquiri, município localizado na Região Metropolitana de Manaus, no Amazonas. Na ocasião, o Serviço Florestal Brasileiro
A procuradora-geral Fernanda Cantanhede, recentemente conduzida ao cargo, designou a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares para o comando da Subprocuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), conforme Portaria nº 08, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de quinta-feira (23). Além de ser responsável pela
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