Depois de representar junto ao TCE/AM contra quatro prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada com 35 novas representações. Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os
Processo nº 3750/2012 – Recurso ordinário interposto pelo secretário de estado da saúde, em face da decisão nº 2402/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 7517/2000. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 5625/1999 -Denúncia do vereadores do
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao TCE/AM, na tarde desta terça-feira (4), com 4 representações contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé. Entre os motivos que levaram o MPC/AM a representar junto a Corte de Contas Amazonense, contra
Sete processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (05), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 7012/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta segunda-feira (3) o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. De acordo com a decisão, trata-se de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, proposto por HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES, em
Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, por omissão de esclarecimento sobre o vínculo laboral do citado pela imprensa local como Procurador do Município. Processo nº 2633/2013 – Levantamento realizado na CVRF, referente a
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na cerimônia de lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A abertura da
A primeira Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), após a pandemia da Covid-19, foi realizada no período de 22 a 27 de agosto de 2022, em Natal-RN, e foi marcada por grandes desafios e superações, reunindo delegações dos Tribunais de Contas de todo o
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