1) Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Conhecimento. Negar provimento. Processo n° 2063/2011. Prestação de
O Tribunal de Contas do Estado determinou que sejam suspensas as medidas adotadas pela Câmara de Vereadores de Manaus para compra de um painel eletrônico. O vereador Isaac Tayah havia explicado que a licitação foi publicada nos Diários Oficiais do Município e do Estado e aberta a empresas
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, inauguram nesta quinta-feira (20), a Galeria dos Procuradores-Gerais do MPC/AM. Na galeria estão expostas as fotos de todos os procuradores
Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município
Nesta terça (12), o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz assinou decreto criando o Conselho de Transparência e Controle Social do DF. Trata-se de um avanço importante para concretizar uma das principais propostas da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial): a criação de conselhos
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na quarta-feira, dia 16, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. Construído de forma
Na manhã desta quinta-feira (17), o Ministério Público de Contas, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito de Manaus, David Almeida, no sentido de vetar o projeto de lei 322/2021, que “exclui a previsão legal de submissão de “templos religiosos e similares” ao devido processo
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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