Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (26), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 1763/2010 – Representação de ilegitimidade dos contratos de admissão de professor na UEA, objeto das resenhas 22, 25
O Tribunal de Contas do Estado julgou procedente, em parte, a representação nº 65/2012 M-/PG, contra a prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro. A representação, promovida pelo MPC, se deve ao fato da omissão da prefeitura em criar Procuradoria Jurídica, Órgão de Controle Interno, Portal
Apoio ao Conselho de Procuradores reunido em Brasília, em 18/06/2013, contra a PEC-37/2011 A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON – entidade que congrega todos os Procuradores de Contas do Brasil, vem a público unir esforços com o Colégio de Procuradores do Ministério
O Ministério Público de Contas do Amazonas juntamente com a Casa Civil, Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas reuniram-se na última terça-feira (18), com objetivo de ajustar e definir os critérios para disponibilização dos Portais de Transparência, (Lei Complementar nº131/209) e Lei de Acesso
Processo: 5807/2012 – Representação referente a indícios de fraude na aquisição e entrega de 350 cestas natalinas, distribuídas no natal de 2011, pela Defensoria Pública. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 1485/2006 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Barreirinha, exercício de 2005. Contas
O Comitê Gestor da Qualidade convoca os gestores listados, no arquivo em anexo, para participar da reunião de "Fechamento da Primeira Auditoria Interna", que acontecerá no próximo dia 21 (sexta-feira), às 10h, na sala de treinamento da Escola.
Na manhã desta quinta-feira (15), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu visita do procurador-geral do Ministério Público de Contas de São paulo (MPC-SP) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Thiago Pinheiro Lima. Estiveram presentes também o procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros,
Nesta quarta-feira (14), membros do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) estiveram presentes no evento de comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon). Realizada na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Edição Norte contou com palestras sobre ‘Integridade
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