TCE inaugura Galeria de Procuradores-Gerais

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, inauguram nesta quinta-feira (20), a Galeria dos Procuradores-Gerais do MPC/AM. Na galeria estão expostas as fotos de todos os procuradores

Última sessão do ano acontece nesta quinta-feira (20/12/12)

Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010.   Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município

DF cria Conselho de Transparência e Controle Social

Nesta terça (12), o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz assinou decreto criando o Conselho de Transparência e Controle Social do DF. Trata-se de um avanço importante para concretizar uma das principais propostas da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial): a criação de conselhos

O Ministério Público de Contas deseja a toda sociedade amazonense um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

MPC prepara representação contra efetivação de RDAs

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto de Almeida, afirmou, na segunda-feira (17), que deve apresentar até a sexta-feira (21) uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a lei promulgada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) que efetivou 6.380 temporários Regime

TCE/AM realizou Sessão nesta segunda-feira

1) Processo n° 3864/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Secretário de Estado de Cultura, em face da Decisão nº 23/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 3189/2010. Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_3462/2012-MP-RMAM   2) Processo n° 5047/2011. Recurso