Seis processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (29), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo ministério público de contas em face do prefeito Municipal de Rio Preto da
Com o objetivo de cumprir o que determina a Lei de Acesso à Informação Pública e a Lei da Transparência, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza o Relatório de Execução de Cobranças, relativo às multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e que foram
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o Auditor do Tribunal de Contas do Estado, Alipio Firmo Filho, participaram nesta quinta-feira (23), na sede da Associação Amazonense de Municípios, da apresentação do Programa de Transparência dos Municípios do Estado do
Processo nº 1896/2012 -Prestação de contas do diretor residente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Processo nº 387/2013 –Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de auxiliar
No mês de aniversário de um ano de implantação da Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa que recebeu até este mês um total de 315 solicitações de informações da população por meio do link do Serviço de Informação ao
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) registrou 2.882 inscrições para o concurso público da instituição. Ao todo, serão disponibilizadas 24 vagas para o cargo de analista de Controle Externo. A prova será realizada no dia 23 de junho e os salários iniciais são de R$
Na tarde de terça-feira, 5, o Ministério de Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na figura da procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente em reunião virtual da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas, criada a partir de Acordo de Cooperação Técnica firmado no
Nesta terça-feira, 5, o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes, deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’ pleiteada na ‘Representação’ subscrita pela subprocuradora-geral de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares contra a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, para que suspenda pagamento de
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