Processo nº 1822/2011 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Ipixuna, exercício de 2010. Concessão de Prazo. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER 4115/ 2012 MP- RMAM Processo nº 1278/2013 – Recurso de revisão interposto pelo Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em face da
O Ministério Público de Contas do Amazonas, MPC/AM, deu entrada nesta quarta-feira (03), junto ao TCE, com dez representações contra as Câmaras dos Municípios de Itapiranga, Lábrea, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, São Paulo de Olivença, Guajará, Humaitá, Ipixuna, e Tonantins. As representações, segundo o Procurador-Geral do MPC/AM Carlos Alberto
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (26), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 2128/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,
A frase é do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, que concedeu entrevista, no último domingo (30), ao jornalista André Alves do jornal A Crítica. Segundo o Procurador-Geral, o MPC/AM move 39 representações contra prefeitos e ex-prefeitos de municípios do Amazonas
Processo nº 3829/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1943/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2028/2004. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 1411/2013 – Consulta pública formulada pelo
A Abraji e o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas disponibilizam um pedido de informações padrão para ajudar repórteres e cidadãos a solicitar às prefeituras dados sobre o transporte público municipal. O documento traz uma lista com nove itens básicos que podem ajudar a mapear o custo desse serviço que
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (21), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram Roda de Conversa com o tema ‘Inclusão, Capacitismo e Empatia’. O evento, destinado aos servidores do TCE-AM,
Nesta quinta-feira (15), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou do I Congresso Ambiental promovido pelos Tribunais de Contas da Amazônia Legal, parte da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o tema “O desenvolvimento Sustentável na Amazônia
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