Processo nº 3750/2012 – Recurso ordinário interposto pelo secretário de estado da saúde, em face da decisão nº 2402/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 7517/2000. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 5625/1999 -Denúncia do vereadores do
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao TCE/AM, na tarde desta terça-feira (4), com 4 representações contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé. Entre os motivos que levaram o MPC/AM a representar junto a Corte de Contas Amazonense, contra
Sete processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (05), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 7012/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta segunda-feira (3) o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. De acordo com a decisão, trata-se de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, proposto por HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES, em
Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, por omissão de esclarecimento sobre o vínculo laboral do citado pela imprensa local como Procurador do Município. Processo nº 2633/2013 – Levantamento realizado na CVRF, referente a
Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, (28) ao Jornal da Manhã da Rádio Difusora, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, alertou os gestores públicos sobre o fim do prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 131/2009, ou Lei Capiberibe, que os
Nesta quinta-feira, 7, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, em transmissão ao vivo, concedeu entrevista ao canal TV AM1, do portal de notícias Amazonas1. Na ocasião, Fernanda Cantanhede falou sobre a nova gestão para o biênio 2022/2024 e sobre o
Na manhã desta quarta-feira, 6, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu visita do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Paulo Sergio Oliveira de Sousa. Estiveram presentes na recepção a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alves, a procuradora
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