O governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, sancionou no dia 23 de janeiro a Lei nº 3.857/2013. A lei aprovada pelo governador e publicada na edição n° 32.481, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, alterou dispositivos da Lei n° 3.627/11, que trata do Plano de Cargos,
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, por meio de portaria, o seu brasão oficial com objetivo de dar uma identidade própria à instituição e com isso tornar-se mais conhecido pela população. O processo de escolha da imagem, que será usada como símbolo do MPC/AM,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abre, nesta segunda-feira (28/1), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), processo seletivo para estágio remunerado de nível superior e formação de cadastro reserva. O edital do certame será publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão de hoje.
A falta de espaço e as instalações precárias de alguns arquivos públicos estão comprometendo a boa conservação de documentos públicos e por conseqüência a Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei corre o risco de não ser totalmente
A Câmara Municipal de Manaus deu início aos procedimentos técnicos para a reformulação do site do órgão na internet. As medidas têm como principal objetivo a priorização dos itens determinados pela Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), de forma a dar maior transparência às ações da administração
A sessão do Tribunal Pleno que acontece todas as quintas-feiras no plenário do Tribunal de Contas do Estado será realizada, nesta quinta (24), às 9h00, no auditório do primeiro prédio. Confira o processo com manifestação do Ministério Público de Contas do Estado: Processo n° 6327/2011. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto
Na manhã desta quinta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), representado pelo coordenador de Meio Ambiente, procurador de Contas Ruy Marcelo, reuniu com equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e com representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
Na manhã desta terça-feira (20), o procurador-geral do MPC/AM, João Barroso de Souza, e o procurador de Contas Ruy Marcelo, designado para acompanhar a gestão da Secretária de Estado da Saúde (SES) 2021-2022, receberam a visita de cortesia do novel secretário da SES, médico Anoar Samad, acompanhado do
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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