Processo n° 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos Termos de Convênio nº 09 e 14/2010- MANAUSTUR, relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos. Processo n° 2964/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Itapiranga, considerando a omissão em
De acordo com a LC nº 131/20009, Municípios com mais de 50 mil habitantes têm um prazo de até quatro anos após a vigência da lei, para se adaptar às exigências da legislação, que entrou em vigor em maio de 2009. Assentir que a sociedade tenha acesso em
Processo nº 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos termos de convênio nº 09 e 14/2010- MANAUSTUR relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos. Conhecimento Improcedência. Concorda como Parecer Ministerial. Processo nº 2964/2012. Representação contra o Prefeito Municipal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publica na tarde desta terça-feira (26), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital de abertura de novo concurso público para o preenchimento de 24 vagas de nível superior, sendo 20 para a área de direito e quatro para qualquer
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) enviou convite para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para a sessão solene de posse da sua nova diretoria. A nova diretoria será empossada no dia 9 de abril é
O Ministério Público de Contas do Amazonas solicitou por intermédio da representação nº25/2013, encaminhada ao TCE, que seja apurada possível irregularidade na prefeitura do município de Amaturá, em face das contratações temporárias decorrentes do Edital no 001/2013. Entre as divergências encontradas, no edital regulador do certame, pelo representante
Na última quinta (10), o procurador-geral de Contas do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima vai assumir o comando do Conselho por um ano, com posse prevista março deste ano e solenidade de transmissão de cargo para
Na última quarta (9), o Diário Oficial do TCE-AM, veiculou ‘Despacho’ do presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, em que admite ‘Representação’ do MPC-AM, da coordenadoria ambiental, contra gestores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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