O Ministério Público de Contas (MPC), junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), vai pedir explicações da Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) a respeito das planilhas das empresas do transporte coletivo que prestam serviço na capital amazonense. O procurador-geral do MPC, Carlos Alberto de
Processo nº451/2012 – Representação para apuração de identificação de possível acumulação indevida de cargos públicos na fundação de vigilância em saúde pelos servidores. Conhecimento Ilegalidade. Concorda com o parecer Ministerial. PARECER 5110/2013 MP-ELCM Processo nº3472/2007 – Prestação de contas do (períodos de 01/01/2006 a 15/12/2006 e de 22/12/2006
O Plenário da Câmara de Vereadores de Benjamin Constant sancionou no dia 03/07/13, a Lei nº 1.201/2013 que institui o Sistema de Controle Interno da prefeitura do município. A lei dispõe sobre o sistema de controle interno nos termos do artigo 31 da CF
O processo nº 451/2012 que contém manifestação do Ministério Público de Contas está na pauta ordinária desta quarta-feira dia (17/07) do Tribunal Pleno. Processo nº451/2012 – Representação para apuração de identificação de possível acumulação indevida de cargos públicos na fundação de vigilância em saúde pelos servidores. Processo nº3472/2007
A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, propôs à presidência do Tribunal de Contas do Estado que seja feita uma ação conjunta entre as duas instituições. Na propositura feita ao presidente do TCE conselheiro Érico Desterro, a procuradora sugere que
O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas demonstraram apoio à proposta articulada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná – Deputado Valdir Rossoni, no sentido de que há necessidade imperiosa de mudança
Na manhã desta quinta-feira (1), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, também representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), esteve presente na solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário à diversas personalidades que se
Na manhã desta quarta-feira (30), de 9h às 12h, o procurador de Contas Carlos Alberto Almeida, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), palestrou sobre as “Rotinas de Segurança da Informação”. O evento, que ocorreu no auditório do TCE-AM, foi direcionado aos servidores da Corte de Contas.
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