Dois processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quinta-feira (23), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 267/2013 – Representação com pedido de medida cautelar do procurador de contas, contra o município de Manaus,
O Egrégio Tribunal Pleno decidiu por unanimidade acompanhar o voto do conselheiro relator no processo nº 2936/2012, que trata da representação do Ministério Público de Contas, contra o ex-prefeito de Maraã, exercício de 2011 e 2012, e aplicar multa no valor de R$ 3.200,00 (três
O Ministério Público de Contas (MPC), realizou na manhã desta terça-feira (21) uma mesa redonda para debater sobre a implantação da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que neste mês completou um ano em vigor. O evento teve como objetivo a troca
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, no final da manhã desta segunda-feira (20), as contas do 2º ano de administração do Executivo estadual, referente ao exercício de 2012, cujo orçamento foi de R$ 13,7 bilhões. O colegiado acompanhou o voto
O Tribunal de Contas juntamente com o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia promovem, no dia 7 de junho, o Congresso Comemorativo dos 30 anos do TCE e do MPC/RO com o tema: A nova feição dos Tribunais de Contas e o controle preventivo. Na
A Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Tribunais de Contas realizou, de 16 a 18 de maio em Manaus, o I Encontro Técnico da Fenacontas. O objetivo do encontro foi reunir servidores sindicalizados dos Tribunais de Contas do Brasil. Durante o evento foram debatidos os temas:
Nesta segunda-feira (5), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, recomendou aos prefeitos dos municípios do interior do Amazonas que promovam medidas de implementação da Lei n. 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e
Nesta quarta-feira, 29, a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na 2ª Edição do programa de rádio Mais Brasil News Manaus, 95.1 FM. O objetivo da entrevista, com o apresentador Clayton Pascarelli, foi tratar da nova gestão, no
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