O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, no final da manhã desta segunda-feira (20), as contas do 2º ano de administração do Executivo estadual, referente ao exercício de 2012, cujo orçamento foi de R$ 13,7 bilhões. O colegiado acompanhou o voto
O Tribunal de Contas juntamente com o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia promovem, no dia 7 de junho, o Congresso Comemorativo dos 30 anos do TCE e do MPC/RO com o tema: A nova feição dos Tribunais de Contas e o controle preventivo. Na
A Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Tribunais de Contas realizou, de 16 a 18 de maio em Manaus, o I Encontro Técnico da Fenacontas. O objetivo do encontro foi reunir servidores sindicalizados dos Tribunais de Contas do Brasil. Durante o evento foram debatidos os temas:
Após analisar a prestação de contas do governo do estado, referente ao ano de 2012, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, cumpriu o prazo regimental e devolveu para o conselheiro relator, Raimundo José Michiles, as contas do governador Omar Aziz.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, comemorou os resultados do primeiro ano da Lei de Acesso à Informação. durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta quarta-feira, Hage afirmou que das cerca de 90 mil solicitações
Processo nº2176/2007 – Prestação de contas do Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR, exercício de 2006. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº6106/2012 – Embargos de declaração no recurso de revisão interposto pelo Ex-presidente da Câmara Municipal de Pauiní, exercício de 2007, em
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária Shadia Hussami Huauache Fraxe. Segundo a ‘Representação’, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, a
A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras,
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