O Tribunal de Contas do Estado julgou procedente, em parte, a representação nº 65/2012 M-/PG, contra a prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro. A representação, promovida pelo MPC, se deve ao fato da omissão da prefeitura em criar Procuradoria Jurídica, Órgão de Controle Interno, Portal
Apoio ao Conselho de Procuradores reunido em Brasília, em 18/06/2013, contra a PEC-37/2011 A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON – entidade que congrega todos os Procuradores de Contas do Brasil, vem a público unir esforços com o Colégio de Procuradores do Ministério
O Ministério Público de Contas do Amazonas juntamente com a Casa Civil, Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas reuniram-se na última terça-feira (18), com objetivo de ajustar e definir os critérios para disponibilização dos Portais de Transparência, (Lei Complementar nº131/209) e Lei de Acesso
Processo: 5807/2012 – Representação referente a indícios de fraude na aquisição e entrega de 350 cestas natalinas, distribuídas no natal de 2011, pela Defensoria Pública. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 1485/2006 – Prestação de contas do Prefeito Municipal de Barreirinha, exercício de 2005. Contas
O Comitê Gestor da Qualidade convoca os gestores listados, no arquivo em anexo, para participar da reunião de "Fechamento da Primeira Auditoria Interna", que acontecerá no próximo dia 21 (sexta-feira), às 10h, na sala de treinamento da Escola.
O Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza a relação das prefeituras que já estão cumprindo o que determina a Lei Complementar nº131/2009, conhecida também por Lei Capiberibe. Na relação abaixo estão as prefeituras que já instalaram em seus portais: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, ,Apuí, Atalaia
Na manhã desta quarta-feira, 13, a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) Elissandra Monteiro Freire Alvares participou de reunião presencial com diversos representantes de órgãos estaduais para discutir problemas na prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia nas unidades de saúde do Estado. Na
Na manhã desta terça-feira (12), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, responsável pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Mateus Assayag. Na ocasião,
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
