O Ministério Público de Contas do Amazonas, MPC/AM, deu entrada nesta quarta-feira (03), junto ao TCE, com dez representações contra as Câmaras dos Municípios de Itapiranga, Lábrea, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, São Paulo de Olivença, Guajará, Humaitá, Ipixuna, e Tonantins. As representações, segundo o Procurador-Geral do MPC/AM Carlos Alberto
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (26), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 2128/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,
A frase é do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, que concedeu entrevista, no último domingo (30), ao jornalista André Alves do jornal A Crítica. Segundo o Procurador-Geral, o MPC/AM move 39 representações contra prefeitos e ex-prefeitos de municípios do Amazonas
Processo nº 3829/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1943/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 2028/2004. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 1411/2013 – Consulta pública formulada pelo
A Abraji e o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas disponibilizam um pedido de informações padrão para ajudar repórteres e cidadãos a solicitar às prefeituras dados sobre o transporte público municipal. O documento traz uma lista com nove itens básicos que podem ajudar a mapear o custo desse serviço que
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (26), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 1763/2010 – Representação de ilegitimidade dos contratos de admissão de professor na UEA, objeto das resenhas 22, 25
As mulheres são maioria no funcionalismo público e,em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais qualificação, elas ocupam menos vagas de liderança (cerca
Na manhã desta quarta-feira, 21, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do ciclo de palestras “Discutindo o Futuro do Ministério Público”, em comemoração aos 130 anos do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento contou com
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