Processos Julgados – 4ª Sessão Ordinária de 31/01/13

1) Processo n° 2189/2011. Representação por invalidade do Convênio nº 45/10, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR e a Associação dos Interpretes e Compositores de Toada do Estado do Amazonas. Improcedente. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_3590/2012-MP-RMAM   2) Processo n° 1809/2012. Prestação

CGU cria mapa apontando estados que já regulamentaram Lei de Acesso à Informação

A Controladoria Geral da União está divulgando em seu endereço eletrônico    www.cgu.gov.br    um mapa, que indica quais estados já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O chamado Mapa da Transparência tem como objetivo divulgar para a sociedade em geral os estados que já regulamentaram a LAI e

TCE realiza 4ª reunião do Tribunal Pleno no dia 04/02

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta segunda-feira (04/02) a 4ª reunião do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.  

Nota de Agradecimento

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, agradece ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, Conselheiro José Carlos Novelli e ao Procurador-Geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, pelo convite para a posse do Procurador-Geral

Governador sanciona Lei n° 3.857/2013

O governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, sancionou no dia 23 de janeiro a Lei nº 3.857/2013. A lei aprovada pelo governador e publicada na edição n° 32.481, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, alterou dispositivos da Lei n° 3.627/11, que trata do Plano de Cargos,

Ministério Público de Contas cria brasão oficial

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, por meio de portaria, o seu brasão oficial com objetivo de dar uma identidade própria à instituição e com isso tornar-se mais conhecido pela população.  O processo de escolha da imagem, que será usada como símbolo do MPC/AM,