O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta segunda-feira (3) o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. De acordo com a decisão, trata-se de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, proposto por HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES, em
Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, por omissão de esclarecimento sobre o vínculo laboral do citado pela imprensa local como Procurador do Município. Processo nº 2633/2013 – Levantamento realizado na CVRF, referente a
Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, (28) ao Jornal da Manhã da Rádio Difusora, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, alertou os gestores públicos sobre o fim do prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 131/2009, ou Lei Capiberibe, que os
Seis processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (29), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo ministério público de contas em face do prefeito Municipal de Rio Preto da
Com o objetivo de cumprir o que determina a Lei de Acesso à Informação Pública e a Lei da Transparência, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza o Relatório de Execução de Cobranças, relativo às multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e que foram
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o Auditor do Tribunal de Contas do Estado, Alipio Firmo Filho, participaram nesta quinta-feira (23), na sede da Associação Amazonense de Municípios, da apresentação do Programa de Transparência dos Municípios do Estado do
O Tribunal Pleno do TCE-AM, por unanimidade julgou procedente ‘Representação’ interposta pelo Ministério Público e Contas (MPC-AM), subscrita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Segundo o procurador Ruy Marcelo, a ‘Representação’ nasceu com a finalidade de apurar ofensas
O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, contra o atual secretário de Saúde de Manaus (Semsa), Djalma Pinheiro Pessoal Coelho, bem como a ex-secretária Shania Hussami Haiache Fraxe, e a ex-subsecretária de
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