Processos Julgados – 6ª Sessão Ordinária de 18/02/13

Processo n° 3500/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Coari, referente ao Processo TCE nº 925/2004. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_3172/2012-MP-RMAM   Processo n° 5408/2012. Representação com pedido de medida cautelar formulado por vereadora, com vistas à suspensão da Concorrência Pública

TCE realiza 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno na segunda-feira (18/02)

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na segunda-feira (18/02) a 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE,

MUDANÇA – Provas de estágio do TCE serão na Unip, no dia 3 de março

Devido à grande demanda (um total de 1.241 inscritos até ontem, 14.02), o local e o dia da realização das provas do processo seletivo de estágio remunerado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi alterado. As provas ocorrerão na Universidade Paulista (Unip), no dia 3

No Amazonas poucos órgãos públicos têm controle sobre solicitações de informações

No Estado do Amazonas, segundo informações divulgadas pelo Portal D24, somente três órgãos públicos estão conseguindo manter o controle sobre as solicitações de informações públicas. De acordo com o portal, a maioria ainda está se adequando às exigências da Lei nº 12.527/11, e somente três instituições, Tribunal de Contas

TCE realiza amanhã 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta quinta-feira (07/02) a 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE,

Procuradora manda apurar possíveis irregularidades em três municípios

A procuradora do Ministério Público de Contas, Elissandra Monteiro Freire, protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado, três representações onde pede que sejam apuradas possíveis ilegalidades nos Decretos de Situação Emergencial nos municípios de Itacoatiara, Maués e Nova Olinda do Norte.   Na representação a procuradora solicita