Dois processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira, do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº1763/2010 – Representação de ilegitimidade dos contratos de admissão de professor na UEA, objeto das resenhas 22, 25 e
O deputado estadual, Sidney Leite, e vereadores dos municípios de Maués e Benjamim Constant, visitaram na manhã desta segunda-feira (22), o Ministério Público de Contas do Amazonas. O objetivo da visita dos parlamentares municipais foi conhecer mais de perto as atividades desempenhadas pelo MPC/AM. Já o Deputado Estadual
Na manhã desta terça-feira (17) o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita do Presidente do Manausprev, Edson Júnior, que aproveitou a ocasião para fazer um relato das medidas executadas por ele durante os primeiros seis meses à
Manaus – O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhará ofício a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) solicitando informações detalhadas sobre o sistema de transporte coletivo de Manaus. O procurador geral de contas, Carlos Alberto Almeida, solicitará ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma inspeção
O Ministério Público de Contas (MPC), junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), vai pedir explicações da Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) a respeito das planilhas das empresas do transporte coletivo que prestam serviço na capital amazonense. O procurador-geral do MPC, Carlos Alberto de
Processo nº451/2012 – Representação para apuração de identificação de possível acumulação indevida de cargos públicos na fundação de vigilância em saúde pelos servidores. Conhecimento Ilegalidade. Concorda com o parecer Ministerial. PARECER 5110/2013 MP-ELCM Processo nº3472/2007 – Prestação de contas do (períodos de 01/01/2006 a 15/12/2006 e de 22/12/2006
A primeira Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), após a pandemia da Covid-19, foi realizada no período de 22 a 27 de agosto de 2022, em Natal-RN, e foi marcada por grandes desafios e superações, reunindo delegações dos Tribunais de Contas de todo o
O prefeito de Humaitá acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no sentido de adotar medidas para aplicação plena da nova Lei de Licitações e Contratações Públicas no âmbito municipal. Segundo o decreto nº 097, de 16 de agosto de 2022,
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