O STF por maioria dos votos entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641896, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. O recurso apresentado visa saber a legitimidade para execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas Estadual, ou
O Procurador Geral de Contas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu o convite do Prefeito Arthur Virgilio Neto, para acompanhá-lo nesta sexta-feira (27), às 10 horas, na visita às obras do Mercado Adolpho Lisboa, que estão em fase de conclusão pela PMM.
Com a participação de órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas realiza na próxima semana, entre os dias 2, 3 e 4 de outubro, no Tropical Hotel Manaus, o 2º Encontro Regional de Gestão de Pessoas do Setor Público e,
O Tribunal de Contas do Estado juntamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas divulgam nesta quarta-feira (25), o resultado das provas de titulos, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista técnico de Controle Externo – MPC e Análista tecnico de Controle Externo
Processo nº. 2323/2013 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº. 6781/2009 Objeto: Solicitação de aplicação de multa ao Prefeito Municipal de Barreirinha/Am, em razão da sonegação de documentos
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) promove, nos dias 7 e 8 de outubro, o curso de Fiscalização de Contratos Administrativos. A capacitação será ministrada por Anderson Sant’Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo, no auditório da
Na manhã desta segunda-feira (6), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pela Procuradora-geral Fernanda Cantanhede, esteve presente na abertura da 23ª Edição da Semana “Justiça pela Paz em Casa” no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na zonal sul de Manaus. A ação – que
Na manhã desta sexta-feira (3), o Ministério Público de Contas do Amazonas esteve presente na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas com a presença da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Subprocuradora-geral Elissandra Monteiro, e o Procurador de Contas
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