Após examinar o processo nº3568/2013, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao Tribunal de Contas do Estado na representação de nº48/2013 –MP/EMF, com pedido de Medida Cautelar, contra a Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL/AM). Na representação, o MPC/AM pede ao TCE que
O Ministério Público de Contas do Amazonas divulga a partir desta quarta-feira (21), o Relatório do Tempo de Permanência dos Processos nos Gabinetes dos Procuradores de Contas. Entre os itens espelhados no relatório está o total de processos por gabinete, dias de permanência, total de servidores, objeto
Processo nº3568/2013 – Representação com pedido de medida cautelar formulada pela pro curadora de Contas do Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para propor apuração de possíveis irregularidades e anti economicidade concernentes à ata de registro de preços formalizada no âmbito da secretaria
Áudio disponível da decisão em resposta a consulta formulada pela Associação Nacional do Ministério Público de Conta que decide que o MPC irá integrar o Ministério Público. Clique aqui para ouvir o áudio da decisão.
Processo nº3378/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 227/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5660/2012. Processo nº3174/2012 – Recurso de revisão interposto pelo
Procuradores, Secretários, Engenheiros, Diretores e Assessores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Amazonas participaram de uma reunião para discutir e traçar as novas etapas do projeto de adequação do prédio pertencente ao TCE/AM e onde está instalado o MPC. Durante o encontro, vários
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e os procuradores de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Elizângela Lima Costa Marinho estiveram presentes na oitava edição
Na tarde desta quarta-feira, 16, no primeiro dia de programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas no RJ, o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar participou, como membro colaborador, da reunião do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido
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