O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada no dia 24 de julho, junto ao TCE, com 14 representações contra municípios do Amazonas. As representações, feitas pelo MPC/AM, têm como principal motivo a denúncia feita pelo Deputado Estadual, Ricardo Nicolau, que solicita ao Órgão Ministerial que
Processo nº1619/2010 – Prestação de contas secretário executivo da secretaria de estado da saúde, exercício de 2009. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº1628/2010 – Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Coari, exercício de 2009. Concorda com o Parecer Ministerial.
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira (29) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de todas as cidades brasileiras, com dados do último levantamento, realizado em 2010. Das 50 com pior índice, nove estão no Amazonas, sendo que Atalaia do Norte, município distante 1.136 Km de
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Públicos de Contas serão julgados pelo Tribunal do Pleno dia 31/07/2013. Processo nº2337/2011 – Representação referente à contratação direta das empresas Conserge Serviços Gerais LTDA e Florence Saúde. Processo nº5096/2011 – Representação para apurar possível ilegalidade na contratação da empresa
Processo nº 1763/2010 –Representação de ilegitimidade dos contratos de admissão de professor na UEA, objeto das resenhas 22, 25 e 26/2010, publicadas no doe de 12 de fevereiro de 2010. Conhecimento Incidente de Inconstitucionalidade. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 763/2010 –Contratação temporária do doutor, objeto
O Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza a partir desta quarta-feira (24) um Mapa da Transparência nos municípios do Amazonas. A nova ferramenta de pesquisa traz informações sobre quais municípios contam com Portais da Transparência e Acesso à Informação. No levantamento feito pelo MPC/AM, foi verificado
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve presente durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A sessão, conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, contou com transmissão ao vivo
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na cerimônia de lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A abertura da
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