O procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, recebeu na última terça-feira (5) a visita de membros do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), entre eles o Presidente, Luiz Fernando Furlan, os professores da USP, Nelson Carvalho e Jacques Marcovitch, e o Superintendente-Geral, Virgilio Viana.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado, Recurso de Reconsideração contra a Decisão n° 018/2013-PLENO, que julgou improcedente a Representação ministerial pela invalidade do Convênio n° 045/2010, celebrado entre a MANAUSTUR e Associação dos Intérpretes e
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na quinta-feira (07/03) a 9ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do MPC, que serão analisados durante a sessão.
O Ministério Público de Contas apresenta recomendações aos municípios do Amazonas para adequarem a implantação do Portal de Transparência, previsto na Lei Complementar nº 131/2009 (emenda a Lei de Responsabilidade Fiscal). O MPC determina aos Municípios que disponibilizem informações de natureza orçamentária, além dos planos, leis de diretrizes orçamentárias, prestações de
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas solicitou, por intermédio de uma representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, que seja apurada possível irregularidade na prefeitura do município de Benjamin Constant. O procurador do MPC, Evanildo Santana Bragança, encaminhou à Corte de Contas uma
O presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva, divulgou durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (28), agenda de atividades que contempla todos os servidores e corpo diretivo da instituição. Na programação, que tem início no primeiro dia do mês de março, está prevista uma
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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