Márcio André Lopes Cavalcante é Juiz Federal, foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado, lançou o livro “Principais Julgados do STF e STJ comentados 2012”. O propósito do livro é facilitar os estudos e colaborar na difusão dos entendimentos jurídicos, fomentando o debate e
A representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o prefeito de Novo Aripuanã, por descumprimento da LC nº 131/2009, foi julgada procedente na 40ª sessão do Tribunal Pleno. O Conselheiro-Relator, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, concorda com o entendimento exarado pelos órgãos técnico e ministerial
Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula 012.939-9-a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 809/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4973/2010. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (25.09), no Diário Oficial de Contas do TCE-MT, o edital para o concurso público para Analista de Contas – especialidade Direito – do MPC-MT. São ofertadas 20 vagas para candidatos com diploma de graduação em
Processo nº. 4199/2011 Objeto: Recurso ordinário do Procurador de Contas deste TCE, referente ao processo nº 5694/09. (MPC) Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula 012.939-9-a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 809/2013 – TCE
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada, junto ao TCE/AM com uma representação apuratória, pedindo que seja verificada a existência de possíveis irregularidades nos contratos celebrados entre a Câmara Municipal de Manaus e uma empresa privada. Em um dos itens da representação, o MPC do
Na manhã desta terça-feira (21), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta Sessão Ordinária, uma representação formulada pelo MPC, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi julgada procedente pelo
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) empossou mais um servidor aprovado no concurso público da corte de contas, realizado em 2021. O novo servidor foi empossado como auditor técnico de controle externo do Ministério Público de Contas do Amazonas.
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