O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas demonstraram apoio à proposta articulada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná – Deputado Valdir Rossoni, no sentido de que há necessidade imperiosa de mudança
A Controladoria Geral da União, objetivando contribuir com Estados e Municípios, criou o programa Brasil Transparente para ajudar na implementação das leis de acesso à informação. No Brasil a cobrança por mais transparência tem crescido nos últimos anos e juntar esforços no incremento da
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O projeto da chamada Lei Anticorrupção, que agora segue para sanção presidencial, permite a punição de
Em Cessão de Tempo solicitada pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com o deputado Marcelo Ramos (PSB), o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Firmo Filho, alertou nesta terça-feira (9) sobre a importância dos municípios com menos de 50 mil habitantes cumprirem o
Processo nº10031/2012 – Prestação de contas da Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011. Conta Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº3971/2011 -Recurso ordinário da servidora aposentada da Semed, referente ao processo nº 2997/2006. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6367/2011 MP- ELCM Processo nº3601/2012
O Ministério Público de Contas do Amazonas abriu um novo um canal para receber denúncias dos jurisdicionados e da sociedade, no que diz respeito ao mau uso do dinheiro público. Com a abertura desse novo canal, o MPC/AM pretende ficar mais próximo da sociedade e com isso
Repúdio às agressões sofridas pela procuradora-geral do município de Registro O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) vem a público manifestar sua perplexidade e repúdio diante das agressões sofridas pela procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, no dia
Nesta terça-feira (21), a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tomou posse como procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2022/2024. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e contou com a presença de diversas
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
