Responsável por fiscalizar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) acaba de divulgar mais um levantamento sobre como anda a regulamentação da nova regra em Estados e municípios. É o chamado Mapa da Transparência. Até agosto de 2013,
O Tribunal de Contas do Estado juntamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas divulgam nesta quinta-feira (03), o edital de convocação dos aprovados no concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo – MPC e Análista Técnico de
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que nesta quarta-feira (2), durante a 39ª Sessão do Tribunal de Contas do Estado, o Presidente do órgão conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, confirmou a aprovação dos candidatos que participaram do concurso público para o provimento dos cargos
Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE/Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem adicional por tempo de serviço concedida após 19/04/1999, em virtude de sua extinção pela lei nº 2.531/99. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário
A representação de nº65/2013-2013MP-PG, formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra a prefeitura do município de Novo Aripuanã será julgada durante a sessão do Tribunal Pleno do TCE desta quarta-feira (2). De acordo com um dos itens da representação, o município de Novo Aripuanã enquadra-se
Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: A nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 17/10, das 9h às 12h. A iniciativa é
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede, esteve presente no lançamento do livro ‘Senhoras da Justiça’, de autoria da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Graça Figueiredo. Cantanhede é uma das personalidades femininas citadas no livro. Sua trajetória profissional é narrada por
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou ontem (8) a programação de palestras selecionadas para a série de diálogos ambientais de 2023 da Comissão do Meio Ambiente do CNMP. Dentre os palestrantes selecionados, está o procurador de Contas Ruy Marcelo, da Coordenadoria do Meio Ambiente do MP de
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