Processo nº. 2063/2011 Objeto: Prestação de contas Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2010. Processo nº. 1431/2008 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da FCECON, exercício de 2007. Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE-Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem
Aqui o confronto do princípio da presunção da inocência versus a chamada conduta ilibada (limpa, honesta,com honra). Cada caso deve ser estudado à parte, pois os réus podem ser demandados de modo legítimo,mas podem ser atacados por vindita que vise somente enlamear seus nomes. O nosso regime democrático
O Palácio do Planalto firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública que se estenderão até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Celebrados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise na sequência das manifestações de junho, os contratos, que preveem sigilo
No ultimo dia de comemorações dos 63 anos do Tribunal de Contas do Estado, o tema foi “O caminho para uma sociedade melhor, para educação e o compromisso com o ambiente em que se vive”. O Conselheiro Julio Pinheiro elegeu o tema “Meio Ambiente”, por entender que ele
Na manhã desta quinta-feira, 17, aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o lançamento da política de acessibilidade no âmbito do TCE/AM, com o objetivo de dar cumprimento à legislação referente aos portadores de necessidades especiais, através de ações voltadas para a fiscalização das
Quatorze dos 24 aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizado em junho passado, serão empossados nesta sexta-feira (18), no último dia de comemoração dos 63 anos do TCE. Os novos funcionários preencheram todos os requisitos básicos para admissão, como entrega de
Na manhã desta quarta-feira (29/03), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se fizeram presentes em uma visita à sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM). O encontro teve por objetivo debater alguns assuntos
Na manhã desta terça-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta sessão ordinária, uma Representação formulada pelo MPC-AM, mediante atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente
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