Processo nº 4704/2011 – Recurso de revisão da Procuradora do Estado, referente ao processo nº 3139/1995. Processo nº 3048/2011 – Recurso de revisão da Procuradora do Estado, referente ao processo TCE nº 464/2005. Processo nº 148/2013 – Representação formulada pelo Procurador de Contas, em face da apuração de
Diversos gestores de órgãos públicos que participaram da audiência pública realizada hoje (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Amazonas, chegaram à conclusão de que um encontro técnico é necessário para avançar as discussões da questão dos servidores temporários no serviço público do estado. O
O Ministério Público do Estado (MP-AM) começou a atualizar o Portal da Transparência do órgão para disponibilizar informações referentes à execução orçamentária e financeira, licitação, contratos, convênios e gestão de pessoal. A atualização será concluída até o final deste mês. As mudanças seguirão determinações do Conselho Nacional do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MCP) realizam amanhã (23) uma audiência pública para discutir “A questão Previdenciária dos Servidores Temporários no Serviço Público do Estado do Amazonas”. O encontro, que reunirá diversas instituições públicas, será realizado no auditório
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou procedente, durante a 11ª Sessão Ordinária, a Representação nº 93/2012 MP – EFC impetrada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas contra a prefeitura do município de Japurá. Na representação, o órgão ministerial pede que o TCE
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, é um dos homenageados pela Polícia Militar do Amazonas na próxima sexta-feira (19). O chefe do MPC amazonense receberá juntamente com policiais, autoridades civis e militares e cidadãos a Medalha Tiradentes, entregue a pessoas
Levando em consideração o momento, a Coordenadoria Ambiental do Ministério Público do Amazonas (MPC-AM) – que vem alertando sobre a questão dos garimpos ilegais há anos – por meio do parecer nº 1794/2021, propõe que a Corte de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgue procedente
Na última sexta-feira (26), o Diário Oficial do TCE-AM publica o Acórdão nº 1197/2021, onde os conselheiros da Corte de Contas acolhem ‘Representação’ proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Prefeitura de Amaturá, na gestão do prefeito
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