A omissão do prefeito do município de Pauini, em atender o pedido de informação feito pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, levou o Tribunal de Contas do Estado a aceitar a representação formulada pelo Órgão Ministerial. Na representação nº 63/2012 – MP-PG, o Ministério Público de Contas
Processo nº. 3693/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2007, em face do acórdão nº 026/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2294/2008. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo
A milésima edição do Brasil Econômico é comemorada com a publicação de um debate oportuno e necessário. Tema de alta prioridade em todo o mundo, a transparência ganhou destaque em nosso país nos últimos meses, mais ainda após as manifestações de rua iniciadas em junho. A sociedade
Três representações e dois recursos do Ministério Público de Contas estão entre os processos que serão julgado pelo TCE nesta quarta-feira dia 18 de setembro. Processo: 3693/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2007, em face do acórdão nº 026/2012
O vereador do município de Manicoré, Roberval Neves, deu entrada nesta quinta-feira (12), junto ao Ministério Público de Contas do Amazonas, com uma representação onde denuncia o Prefeito e o Vice-prefeito do município. Segundo o vereador, o objeto da representação são os atos da Prefeitura Municipal de Manicoré
Os membros do Conselho Deliberativo da Atricon reuniram-se em Brasília na última terça-feira (10), e aprovaram, em reunião extraordinária, uma Nota Oficial. Na nota, o Conselho Deliberativo aborda a relação com o Ministério Público de Contas, critica a postura de agentes ministeriais e decide não tomar nenhuma
Nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na mesa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e
Nesta segunda-feira (17), ocorreu a abertura oficial da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), de iniciativa da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas
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