Recurso interposto pelo MPC será julgado na 33ª Pauta Ordinária do TCE

  Processo nº3378/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 227/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5660/2012.   Processo nº3174/2012 – Recurso de revisão interposto pelo

MPC/AM e TCE buscam adequar prédio para portadores de necessidades especiais

Procuradores, Secretários, Engenheiros, Diretores e Assessores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Amazonas participaram de uma reunião para discutir e traçar as novas etapas do projeto de adequação do prédio pertencente ao TCE/AM e onde está instalado o MPC. Durante o encontro, vários

Concurso público: MPC/AM divulga resultado

Concurso público: MPC/AM divulga resultado O Ministério Público de Contas do Amazonas informa aos candidatos que fizeram o concurso público, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo – Ministério Público, e Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental, que o

MPC Entrevista

No dia 7 de agosto, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi decidido que o Ministério Público de Contas estará sujeito ao controle administrativo, financeiro e disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público, segundo o voto da relatora, conselheira Taís Ferraz. A decisão foi dada

Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária do TCE

Processo nº1683/2011 – Prestação de contas da Diretora Geral do ICAM, exercício de 2010. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº5079/2012 – Recurso de revisão interposto pelo ex-assessor da presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em face do acórdão nº 846/2011

Manifestação do MPC será julgada quarta-feira pelo TCE

Uma Representação contendo manifestação do Ministério Público de Contas será julgada na sessão de quarta-feira (14) pelo Tribunal do Pleno.   Processo nº6164/2011 – Recurso de reconsideração interposto ex-reitora da UEA – Universidade do Estado do Amazonas, face à decisão n.° 164/2011 -TCE – Tribunal Pleno, exarada nos