Processo: 1937/2009 Objeto: Prestação de contas da subsecretária da SEMULSP, exercício de 2008.Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 1721/2012 Objeto: Prestação de contas do Secretário do Programa de Modernização da Administração Tributária-PMAT, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Na última terça-feira (22), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita da Procurador de Contas da União, Marinus Marsico. O objetivo da visita foi conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria do Ministério Público e
Processo: 1937/2009 Objeto: Prestação de contas da subsecretária da SEMULSP, exercício de 2008. Processo: 1721/2012 Objeto: Prestação de contas do Secretário do Programa de Modernização da Administração Tributária-PMAT, exercício de 2011. Processo: 1722/2012 Objeto: Prestação de contas do Secretário do Programa Nacional de Apoio à Gestão
Evento Data Horário Assunto Sessão do Pleno 21/11/2013 10:00 Pauta Ordinária. Sessão do Pleno 27/11/2013 10:00 Eleição da nova direção do Tribunal de contas para o Biênio. Sessão do Pleno 02/12/2013 10:00 Pauta Ordinária. Sessão do Pleno 11/12/2013 10:00
Foi aprovado por unanimidade na 46ª sessão administrativa do tribunal do pleno, um expediente encaminhado pelo Procurador-Geral Dr. Calos Alberto Souza de Almeida, que trata sobre a inadimplência dos municípios quanto ao envio das informações via GEFIS referentes ao relatório resumido de execução orçamentária RREO (1º e 2º
Tribunal de contas do Estado do amazonas julgou procedentes as representações formuladas pelo Ministério Público de Contas contra os prefeitos dos municípios de Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos e Borba, por descumprimento a Lei Complementar 131/209. Processo: 4199/2011 Objeto: Recurso ordinário do procurador de contas deste TCE,
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares, juntamente com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho, realizaram uma visita ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC), na manhã desta terça-feira
Nesta segunda-feira (17), no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), teve início o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos – Noções Gerais’, que será realizado até o dia 20 deste mês. Voltado para os servidores do TCE, jurisdicionados e o público em geral,
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
