Aqui o confronto do princípio da presunção da inocência versus a chamada conduta ilibada (limpa, honesta,com honra). Cada caso deve ser estudado à parte, pois os réus podem ser demandados de modo legítimo,mas podem ser atacados por vindita que vise somente enlamear seus nomes. O nosso regime democrático
O Palácio do Planalto firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública que se estenderão até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Celebrados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise na sequência das manifestações de junho, os contratos, que preveem sigilo
No ultimo dia de comemorações dos 63 anos do Tribunal de Contas do Estado, o tema foi “O caminho para uma sociedade melhor, para educação e o compromisso com o ambiente em que se vive”. O Conselheiro Julio Pinheiro elegeu o tema “Meio Ambiente”, por entender que ele
Na manhã desta quinta-feira, 17, aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o lançamento da política de acessibilidade no âmbito do TCE/AM, com o objetivo de dar cumprimento à legislação referente aos portadores de necessidades especiais, através de ações voltadas para a fiscalização das
Quatorze dos 24 aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizado em junho passado, serão empossados nesta sexta-feira (18), no último dia de comemoração dos 63 anos do TCE. Os novos funcionários preencheram todos os requisitos básicos para admissão, como entrega de
Lei Municipal de Coari nº 609/2013, sancionada pelo prefeito Adail Pinheiro, que criou 280 cargos, sendo 30 para administradores de bairro e 250 para administradores comunitários. Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPE), o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou
Na manhã desta terça-feira (13), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na pessoa do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, recebeu membros do Comitê de Bacia do Rio Tarumã-Açu. O encontro foi solicitado para exposição de conflitos de usos e desmatamentos
Atendendo ao pedido de medida cautelar formulado na Representação n. 57/2022, de iniciativa da subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Freire, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu contrato de R$ 17,2 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AM) para
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