O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas estará em recesso entre os dias 23 de dezembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, retornando suas atividades no dia 13 de janeiro.
Dois prefeitos foram multados por descumprir à LC131/2009. A LC assegurar a disponibilização, em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União dos Estados, Distrito Federal e dos municípios, esta intimamente relacionada aos princípios da publicidade, à gestão responsável dos recursos públicos, possibilitando o
Apesar da aparente calma que sucedeu a aprovação da Medida Provisória 620, uma guerra jurídica aos poucos começa a se formar nos bastidores. O UOL Esporte apurou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já se prepara para, caso seja forçada a se adequar a lei, mover uma
Magistrado que ficou nacionalmente conhecido depois de liderar a campanha que levou à criação da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis quer avançar o cerco às fontes de corrupção e defende mudanças substanciais em relação ao financiamento de campanha, que em sua opinião, poderiam vigorar já
Processo: 1727/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA-U.G. 011116, EXERCÍCIO DE 2011. Processo: 10301/2013 Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTERIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, POR DESCUMPRIMENTO À LC 131/2009. Processo: 10309/2013 Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA
Conforme resolução nº. 010/2009 – TCE/AM, que estabelece as áreas geográficas para efeito de distribuição dos processos relativos às contas municipais entre Conselheiros e Auditores, foi definida na sessão de ontem (27) de novembro de 2013, por meio de sorteio. Resolução nº. 010/2009 – TCE: Clique
Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu, em suas dependências, a visita de autoridades do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na Colômbia. UNODC A UNODC é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), criada com o intuito de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Escola de Contas (ECP), realizou na manhã desta sexta-feira (28), a mesa redonda com tema ‘Crise climática e prevenção de desastres no Amazonas’, no auditório do TCE, localizado no
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