O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, no final da manhã desta segunda-feira (20), as contas do 2º ano de administração do Executivo estadual, referente ao exercício de 2012, cujo orçamento foi de R$ 13,7 bilhões. O colegiado acompanhou o voto
O Tribunal de Contas juntamente com o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia promovem, no dia 7 de junho, o Congresso Comemorativo dos 30 anos do TCE e do MPC/RO com o tema: A nova feição dos Tribunais de Contas e o controle preventivo. Na
A Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Tribunais de Contas realizou, de 16 a 18 de maio em Manaus, o I Encontro Técnico da Fenacontas. O objetivo do encontro foi reunir servidores sindicalizados dos Tribunais de Contas do Brasil. Durante o evento foram debatidos os temas:
Após analisar a prestação de contas do governo do estado, referente ao ano de 2012, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, cumpriu o prazo regimental e devolveu para o conselheiro relator, Raimundo José Michiles, as contas do governador Omar Aziz.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, comemorou os resultados do primeiro ano da Lei de Acesso à Informação. durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta quarta-feira, Hage afirmou que das cerca de 90 mil solicitações
Processo nº2176/2007 – Prestação de contas do Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR, exercício de 2006. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº6106/2012 – Embargos de declaração no recurso de revisão interposto pelo Ex-presidente da Câmara Municipal de Pauiní, exercício de 2007, em
A partir dessa quinta-feira (23), até o dia 11 de janeiro de 2022, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) vai funcionar em atendimento remoto, para recebimento de denúncias de malversação de dinheiro público, haja vista o período de recesso. O MPC-AM disponibiliza aos seus jurisdicionados e
Na manhã desta sexta-feira (17), foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), além de
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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