TCE e MPC de Rondônia promovem congresso comemorativo

O Tribunal de Contas juntamente com o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia promovem, no dia 7 de junho, o Congresso Comemorativo dos 30 anos do TCE e do MPC/RO com o tema: A nova feição dos Tribunais de Contas e o controle preventivo.   Na

I Encontro Técnico da Fenacontas é realizado em Manaus

 A Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Tribunais de Contas realizou, de 16 a 18 de maio em Manaus, o I Encontro Técnico da Fenacontas.    O objetivo do encontro foi reunir servidores sindicalizados dos Tribunais de Contas do Brasil. Durante o evento foram debatidos os temas:

Procurador-Geral cumpre prazo regimental e devolve contas de Omar para o TCE

Após analisar a prestação de contas do governo do estado, referente ao ano de 2012, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, cumpriu o prazo regimental e devolveu para o conselheiro relator, Raimundo José Michiles, as contas do governador Omar Aziz.

Hage diz que um ano de Lei de Acesso tem resultado positivo, mas é preciso avançar.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, comemorou os resultados do primeiro ano da Lei de Acesso à Informação. durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta quarta-feira, Hage afirmou que das cerca de 90 mil solicitações

Processos Julgados na 19ª Pauta Ordinária de 15/05/2013.

Processo nº2176/2007 – Prestação de contas do Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR, exercício de 2006. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº6106/2012 – Embargos de declaração no recurso de revisão interposto pelo Ex-presidente da Câmara Municipal de Pauiní, exercício de 2007, em

Só 27 das 100 maiores cidades do país têm portais com dados públicos

No dia 27 deste mês, vence o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes mostrem na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. Mas até hoje há municípios maiores — para os quais o prazo acabou em