Processo nº. 2826/2011 Objeto: Denúncia referente a inconstitucionalidade da lei, decorrente da aprovação do projeto nº 28/2010 da ALE/AM, que concede pensão vitalícia ao suposto ex-vereador do Município de Boca do Acre/AM. Processo nº. 4873/2011 Objeto: Representação da Procuradora de Contas para apurar possíveis irregularidades em alguns contratos
Durante a sessão de hoje o auditor Alípio Firmo Filho, solicitou em Plenário, inspeção extraordinária no Município de Tapauá. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto , indicou para acompanhar o auditor, o procurador de contas João Barroso, que conforme a portaria do MPC Nº
Processo nº. 1431/2008 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da FCECON, exercício de 2007. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE-Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem adicional por tempo de serviço concedida após 19/04/1999,
O Diretor-Presidente da Manaustrans, Paulo Henrique Martins, visita Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Na ocasião trataram de assuntos como Portal de Transparência, Acesso à Informação e Contratos de Sinalização. O Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito falou sobre as ações do Instituto. Segundo
Processo nº. 2063/2011 Objeto: Prestação de contas Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2010. Processo nº. 1431/2008 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da FCECON, exercício de 2007. Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE-Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem
Aqui o confronto do princípio da presunção da inocência versus a chamada conduta ilibada (limpa, honesta,com honra). Cada caso deve ser estudado à parte, pois os réus podem ser demandados de modo legítimo,mas podem ser atacados por vindita que vise somente enlamear seus nomes. O nosso regime democrático
Na tarde de terça-feira (29), o servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Kleison Mota, auditor técnico de Controle Externo lotado no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), palestrou sobre “Controle Social e as contas dos gestores públicos” na Escola Estadual Professor Antenor Sarmento,
Nesta quarta-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MCP-AM), esteve presente na Sessão Especial de entrega da Medalha “Ruy Araújo” ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro. Estiveram presentes também a sub procuradora-geral Elissandra Freire, e o
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