Processos julgados na 3ª pauta ordinária do TCE/AM

  Processo nº. 4959/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professora nível médio 2-d, matrícula nº 008.657-6b, do quadro de pessoal da SEMED, em face das decisões nº 672/2013 e 673/2013 – TCE – 2ª câmara, exaradas nos autos dos processos TCE nº 5080/2010

MPC pede apuração no aumento das despesas da CMM

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas representou para propor apuração da legalidade, economicidade e legitimidade do aumento de despesas da Câmara Municipal de Manaus, no final do exercício de 2013, segundo consta, por exceder ao limite estabelecido pelo artigo 29-A da CF e por meio

Manifestações do MPC serão julgadas na 3ª pauta ordinária do TCE

Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011.   Processo nº. 4959/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professora nível médio 2-d, matrícula nº 008.657-6b, do quadro de pessoal da SEMED, em face das decisões nº

MPC pede suspenção de selações públicas da SEPED

O Ministério Público de Contas entra com uma representação, com pedido de medida cautelar, para a suspensão imediata das seleções públicas voltadas para entidades que trabalham na defesa e promoção dos direitos da pessoa deficiência, a fim de que fossem realizados convênios assistenciais, com as entidades selecionadas, conforme

Nova relatoria do TCE é aprovada na última sessão plenária

As relatorias das prestações de contas referentes aos municípios do interior do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado para o biênio 2014-2015 já estão definidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os dados estão disponibilizados no Serviço de Informação ao Público

Portaria nº 02 designa Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe conferem resolve designar os Procuradores de Contas que atuarão como plantonistas nas ausências dos titulares das Procuradorias, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.