Processo: 1930/2012 Objeto: Prestação de contas da, diretora geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, exercício 2011. Processo: 4499/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professor nível médio, matrícula nº 006.002- 0a, do quadro de pessoal da SEMED, em face
Para afastar qualquer possível desconfiança de fraude em relação à isenção de dados dos tributos municipais no Sistema de Arrecadação Tributária de Manaus — como a descoberta pela polícia em São Paulo, este mês —, o secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós,
Procurador Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto, é convidado para solenidade de inauguração da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Humaitá. A inauguração da sede acontecerá no dia 07 de dezembro de 2013, na Rua 13 de Maio – Centro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizaram no último dia 19 (terça-feira), em Manaus, o encontro “Diálogo Público – Para Melhoria da Governança”, voltado para os gestores públicos federais, estaduais e municipais (prefeitos, secretários e etc.). O
Processo: 1937/2009 Objeto: Prestação de contas da subsecretária da SEMULSP, exercício de 2008.Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 1721/2012 Objeto: Prestação de contas do Secretário do Programa de Modernização da Administração Tributária-PMAT, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.
Na última terça-feira (22), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu a visita da Procurador de Contas da União, Marinus Marsico. O objetivo da visita foi conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria do Ministério Público e
Na tarde de segunda-feira (12), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire, participou de roda de conversa sobre ‘Violência Obstétrica’. O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência
Atendendo à Recomendação 02/2022 da 7ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) publicou, no dia 30 de novembro, as Instruções Normativas 02 e 03/2022, que instituem programa de compliance para a Administração direta e indireta do
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