Duas (2) representações do Ministério Público de Contas por descumprimento da LC 131/2009, uma (1) representação contra a denfesoria pública serão julgados na sessão ordinária desta quarta-feira. Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 4959/2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação pelos tribunais. Na lista das pendências, está a forma de divulgação dos salários dos servidores. É que, atualmente, o Judiciário adota
Durante o mês de dezembro o Ministério Público de Contas faz um balanço positivo, com crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços. Na avaliação do Procurador de Contas, Carlos Alberto de Almeida, os resultados mostram desempenho significativo na prestação jurisdicional. Os números sinalizam esforço contínuo no sentido
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, fez um breve discurso na posse dos novos Presidente, Vice-Presidente e demais membros dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas. Primeiramente, o Procurador-Geral agradeceu ao ex-Presidente do TCE/AM, Erico Desterro, “pelo tratamento republicano que ele
Na 47ª sessão ordinária os conselheiros Josué Filho e Ari Moutinho Júnior foram eleitos por unanimidade, e hoje (18) de dezembro às 10 horas acontecerá no auditório do Tribunal de Contas a posse dos eleitos para o biênio de 2014-2015. Entre as autoridades convidadas para a solenidade, estão
A última sessão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) do ano de 2013, nesta segunda-feira (16), às 10h, será agitada. Além dos 85 processos previstos para serem apreciados na pauta ordinária, o presidente da corte, conselheiro Érico Desterro, fará um balanço de sua administração no
Na manhã desta terça-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta sessão ordinária, uma Representação formulada pelo MPC-AM, mediante atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente
Procurador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo foi um dos palestrantes da noite destacando o regime jurídico dos Igarapés de Manaus como patrimônio do Estado e ambiental, essencial à sadia qualidade de vida. Na noite da última quarta-feira, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de
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