O Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou durante a 5ª Sessão Ordinária do TCE/AM, que as inspeções dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas não deixem de fora os municípios com população menor do que dez mil habitantes, pois eles também
Processo nº. 4922/2013 Objeto: embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo Município de Manaus, pessoa ju rídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 1221/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº
Processo nº. 4922/2013 Objeto: embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo Município de Manaus, pessoa ju rídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 1221/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº
Os Vereadores Rodrigo Corrêia Bentes e Luiz Canindé Cavalcante, ambos da Câmara Municipal de Maués, compareceram na manhã desta sexta-feira (07/02), na sede do Ministério Público de Contas, para oficializar denúncia contra o Prefeito de Maués, pelas omissões praticadas pelo gestor, em descumprimento à Lei nº 12.527/2011. Amparados
MPC pede a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado – AADES, para contratação de cargos efetivos. No dia 27 de janeiro de 2014, a AADES divulgou o Edital de Processo Seletivo nº 012/2014, com o objetivo de selecionar candidatos a serem contratados por prazo determinado pelo regime CLT,
A representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, no sentido de adotar as providências necessárias ao exato cumprimento da LC n° 101/2000, com as modificações da LC n° 131/2009, no que
Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados, uma representação formulada pelo MPC em face do Prefeito do Município de Maraã foi julgada procedente pelo Tribunal
Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento de sua nova ferramenta, o ‘Alô Tribunal’, que tem como objetivo promover uma comunicação mais eficaz entre as partes processuais, de forma que, possa ser realizado um melhor acesso aos serviços
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