Quase dois anos após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11 Estados do país. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), até o mês passado sete Estados ainda não a tinham regulamentado: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio
No mês de Fevereiro o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas recebeu 1.303 (mil trezentos e três) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e 2ª Câmara. O relatório mensal agora inova com a relação de processos pendentes nas procuradorias, discriminando interessados e
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto, foi convidado para a Aula Inaugural que marca o inicio das atividades acadêmicas da Escola de Contas Públicas em 2014. A Aula será ministrada pelo Juiz Federal do TRF – 1ª Região Dr. Marcio André Lopes Cavalcante,
Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5289/2012 MP-ESB Processo nº. 5431/2013 Objeto: recurso de
Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011. Processo nº. 5431/2013 Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba, exercícios de 1997
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado
No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) há quase 50 anos. Histórico A data foi designada na Conferência de Estocolmo, em 1972, a partir da criação do Programa das Nações Unidas
Nesta segunda-feira (5), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de uma mesa redonda em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Instituto Federal do Amazonas (IFAM). O bate papo ainda contou com presenças da indígena
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
