Processo: 1489/2013 Objeto: recurso ordinário interposto pela cônjuge do ex-servidor do quadro de pessoal da SEMSA., em face da decisão nº 834/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 570/2009. Processo: 1727/2012 Objeto: prestação de contas do Secretário de Estado de Representação
Representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Amaturá, João Braga Dias, e da admissão de pessoal , pelo contrato de 65 profissionais temporários as , conforme o edital nº. 01/2013 foi julgado Procedente. A Representação aponta diversas irregularidades no edital, o curto espaço de tempo
Cinquenta e quatro processos serão apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na penúltima sessão de 2013, nesta quarta-feira (11), às 10h. Na próxima segunda-feira (16), será realizada uma sessão extraordinária, para prestação de contas do conselheiro Érico Desterro; e na quarta-feira (18) o conselheiro
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi entrevistado na manhã desta terça-feira (3), no jornal Bom dia Amazônia – da TV Amazonas, e falou sobre a implementação da lei da transparência na capital e interior do estado. Segundo Carlos Alberto,
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas estará em recesso entre os dias 23 de dezembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, retornando suas atividades no dia 13 de janeiro.
Dois prefeitos foram multados por descumprir à LC131/2009. A LC assegurar a disponibilização, em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União dos Estados, Distrito Federal e dos municípios, esta intimamente relacionada aos princípios da publicidade, à gestão responsável dos recursos públicos, possibilitando o
Nesta quarta-feira (14), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A indicação partiu do deputado Fausto Júnior (UB). Instituída pela Resolução Legislativa nº
Na manhã desta terça-feira (13), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na pessoa do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, recebeu membros do Comitê de Bacia do Rio Tarumã-Açu. O encontro foi solicitado para exposição de conflitos de usos e desmatamentos
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