O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas demonstraram apoio à proposta articulada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná – Deputado Valdir Rossoni, no sentido de que há necessidade imperiosa de mudança
A Controladoria Geral da União, objetivando contribuir com Estados e Municípios, criou o programa Brasil Transparente para ajudar na implementação das leis de acesso à informação. No Brasil a cobrança por mais transparência tem crescido nos últimos anos e juntar esforços no incremento da
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O projeto da chamada Lei Anticorrupção, que agora segue para sanção presidencial, permite a punição de
Em Cessão de Tempo solicitada pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com o deputado Marcelo Ramos (PSB), o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Firmo Filho, alertou nesta terça-feira (9) sobre a importância dos municípios com menos de 50 mil habitantes cumprirem o
Processo nº10031/2012 – Prestação de contas da Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011. Conta Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº3971/2011 -Recurso ordinário da servidora aposentada da Semed, referente ao processo nº 2997/2006. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6367/2011 MP- ELCM Processo nº3601/2012
O Ministério Público de Contas do Amazonas abriu um novo um canal para receber denúncias dos jurisdicionados e da sociedade, no que diz respeito ao mau uso do dinheiro público. Com a abertura desse novo canal, o MPC/AM pretende ficar mais próximo da sociedade e com isso
Nesta segunda (24), a imunização vai atender crianças de 11 anos, que não possuem doenças preexistentes. O atendimento das crianças é feito em quatro pontos específicos, das 9h às 16h, no Parque Cidade da Criança, na zona Sul; no Clube do Trabalhador do Sesi, na zona Leste;
A partir desta segunda-feira (24), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) retorna o regime híbrido de trabalho, haja vista o aumento no número de casos de Covid-19 no Amazonas e das recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e de saúde. O regime híbrido de trabalho
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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