Com risco de dano ao dinheiro público, o Ministério Público de Contas pede antecipação de tutela em razão de possíveis ilegalidades no Processo nº. 2013/4114.4147.12760, que declarou inexigível o procedimento licitatório para aquisições de revistas em quadrinho e almanaques da Turma da Mônica. No dia 06 de dezembro
Convidados pelo responsável da Unidade Gestora da Copa –UGP, Miguel Capobiango, visitaram a Arena da Amazônia Vivaldo Lima, o Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida e a Procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede Mendonça, além de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado, na manhã
Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador de Despesas da CEMA – Central de Medicamentos, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5445/2012 MP- RCKS Processo nº. 6405/2012 Objeto: prestação de contas da Presidente do Instituto sem Fronteiras, referente ao convênio
Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os gestores dos municípios e das câmaras do interior do Amazonas, pela não atualização do Portal de Transparência. Os municípios que não foram representados são aqueles que têm a existência de processos no
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 10311/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009. Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador
No mês de janeiro o Ministério Público de Contas do Amazonas recebeu 757 (setecentos e cinqüenta e sete) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e 2ª Câmara. Confira o Relatório de atividades referente ao mês de janeiro de 2014
Em comemoração aos 40 anos do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foi realizado, na última sexta-feira (26), um Fórum para debater assuntos voltados à sustentabilidade e políticas públicas, com painéis contendo palestras sobre a atuação
Nesta terça-feira (23), professores pesquisadores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) realizaram uma visita nas dependências do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recepcionou e guiou os pesquisadores durante
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