Controladoria Geral da União cria programa Brasil Transparente

      A Controladoria Geral da União, objetivando contribuir com Estados e Municípios, criou o programa Brasil Transparente para ajudar na implementação das leis de acesso à informação.   No Brasil a cobrança por mais transparência tem crescido nos últimos anos e juntar esforços no incremento da

Senado aprova projeto que pune empresas por corrupção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O projeto da chamada Lei Anticorrupção, que agora segue para sanção presidencial, permite a punição de

Auditor do TCE explana sobre implantação da Lei da Transparência nos municípios em Cessão de Tempo

Em Cessão de Tempo solicitada pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com o deputado Marcelo Ramos (PSB), o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Firmo Filho, alertou nesta terça-feira (9) sobre a importância dos municípios com menos de 50 mil habitantes cumprirem o

Processos Julgados na 27ª Pauta Ordinária de 10/07/2013

  Processo nº10031/2012 – Prestação de contas da Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011. Conta Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº3971/2011 -Recurso ordinário da servidora aposentada da Semed, referente ao processo nº 2997/2006. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6367/2011 MP- ELCM   Processo nº3601/2012

Ministério Público abre canal para receber denúncias

O Ministério Público de Contas do Amazonas abriu um novo um canal para receber denúncias dos jurisdicionados e da sociedade, no que diz respeito ao  mau uso do dinheiro público.   Com a abertura desse novo canal, o MPC/AM pretende ficar mais próximo da sociedade e com isso

TCE realiza 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (10/07)

Confira os processos que serão julgados na sessão Aqui.