O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação pelos tribunais. Na lista das pendências, está a forma de divulgação dos salários dos servidores. É que, atualmente, o Judiciário adota
Durante o mês de dezembro o Ministério Público de Contas faz um balanço positivo, com crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços. Na avaliação do Procurador de Contas, Carlos Alberto de Almeida, os resultados mostram desempenho significativo na prestação jurisdicional. Os números sinalizam esforço contínuo no sentido
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, fez um breve discurso na posse dos novos Presidente, Vice-Presidente e demais membros dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas. Primeiramente, o Procurador-Geral agradeceu ao ex-Presidente do TCE/AM, Erico Desterro, “pelo tratamento republicano que ele
Na 47ª sessão ordinária os conselheiros Josué Filho e Ari Moutinho Júnior foram eleitos por unanimidade, e hoje (18) de dezembro às 10 horas acontecerá no auditório do Tribunal de Contas a posse dos eleitos para o biênio de 2014-2015. Entre as autoridades convidadas para a solenidade, estão
A última sessão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) do ano de 2013, nesta segunda-feira (16), às 10h, será agitada. Além dos 85 processos previstos para serem apreciados na pauta ordinária, o presidente da corte, conselheiro Érico Desterro, fará um balanço de sua administração no
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas entrou com recurso de revisão contra os acórdãos nº. 1076/2012 e 889/2011 que definiram o julgamento das contas de 2008 da SEPROR. O recurso pede que o julgamento das contas da SEPROR deva ser revisto tendo em vista o
O Ministério Público de Contas do Amazonas, representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, começou o ano de 2023 participando de importantes cerimônias para o Estado do Amazonas. No primeiro domingo do ano (01), a procuradora-geral participou da posse do governador Wilson Lima, e do vice-governador Tadeu de Souza. A
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário de Saúde do Estado (SES/AM), Anoar Abdul Samad, para que adote previdências, conjuntamente às fundações públicas executoras de
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