O Procurador-Geral de Contas do Estado, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi convidado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Odenildo Teixeira Sena, para o lançamento do Portal de Transparência. A SECTI-AM tem o objetivo de prestar contas aos cidadãos sobre a execução dos recursos públicos
Os vereadores do Município de Envira, José Elinelson Simões Bastos e Raimundo Nonato Cipriano, acompanhados do Assessor Parlamentar, Lucas Gontijo, estiveram hoje (02) com o Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para pedir providências sobre o portal de transparência e sobre as supostas irregularidades
Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo
Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Processo nº. 3916/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pelo
O Ministério Público de Contas propôs Representação, para apurar possível episódio de ilegalidade, ilegitimidade e antieconomicidade nas despesas da Cota da CMM. Isto porque, dos 41 vereadores existentes no Município de Manaus, 39 deles utilizaram verbas públicas e 32 gastaram mais de R$ 10 mil, por meio da
O Ministério Público de Contas publicou a Portaria n° 04/2014, que estabelece um novo procedimento para a distribuição de notícias veiculadas na mídia sobre entes, órgãos e fundos, além de otimizar o serviço, através do uso de meios eletrônicos disponíveis e reduzir custos com fotocópias e impressões. Segundo a Portaria, as notícias veiculadas
Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizou o evento ‘Programa de Integridade do TCE-AM – O Controle Externo na Vanguarda da Integridade’, com o objetivo de fortalecer o sistema de implementação de compliance na Corte de Contas. O palestrante do evento
Em evento alusivo à Semana do Meio Ambiente, a Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizou o Seminário ‘Mercado de Carbono: oportunidades, desafios e sustentabilidade no Estado do Amazonas’, durante a manhã desta
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