Processo nº3378/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 227/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5660/2012. Processo nº3174/2012 – Recurso de revisão interposto pelo
Procuradores, Secretários, Engenheiros, Diretores e Assessores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Amazonas participaram de uma reunião para discutir e traçar as novas etapas do projeto de adequação do prédio pertencente ao TCE/AM e onde está instalado o MPC. Durante o encontro, vários
Concurso público: MPC/AM divulga resultado O Ministério Público de Contas do Amazonas informa aos candidatos que fizeram o concurso público, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo – Ministério Público, e Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental, que o
No dia 7 de agosto, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi decidido que o Ministério Público de Contas estará sujeito ao controle administrativo, financeiro e disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público, segundo o voto da relatora, conselheira Taís Ferraz. A decisão foi dada
Processo nº1683/2011 – Prestação de contas da Diretora Geral do ICAM, exercício de 2010. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº5079/2012 – Recurso de revisão interposto pelo ex-assessor da presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em face do acórdão nº 846/2011
Uma Representação contendo manifestação do Ministério Público de Contas será julgada na sessão de quarta-feira (14) pelo Tribunal do Pleno. Processo nº6164/2011 – Recurso de reconsideração interposto ex-reitora da UEA – Universidade do Estado do Amazonas, face à decisão n.° 164/2011 -TCE – Tribunal Pleno, exarada nos
Na última quinta (10), o procurador-geral de Contas do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima vai assumir o comando do Conselho por um ano, com posse prevista março deste ano e solenidade de transmissão de cargo para
Na última quarta (9), o Diário Oficial do TCE-AM, veiculou ‘Despacho’ do presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, em que admite ‘Representação’ do MPC-AM, da coordenadoria ambiental, contra gestores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
