Processo: 4232/2013 Objeto: recurso ordinário interposto pela ex-servidora do quadro de pessoal da Prefeitura de São Paulo de Olivença, em face da decisão nº 015/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1243/2012. Processo: 4160/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Estado
O Procurador-Geral de Contas do Estado indica Procuradores para atuarem nas Comissões Permanentes junto ao TCE/AM. Comissão de Legislação e Regimento Interno : · Procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho – Titular. · Procurador de Contas João Barroso de Souza – Suplente. A Comissão de Legislação
Considerando a notícia veiculada na imprensa, sobre a suposta compra de automóvel para o Ministério Público de Contas do Amazonas, que não tem autonomia administrativa e financeira. O Procurador-Geral de Contas esclarece, que até o momento não recebeu qualquer veículo destinado aos procuradores do MPC. Ressalta que o
O vereador Otacílio da Mata Fonseca e a vereadora Geralda Ribeiro Neves entregaram nesta quinta-feira, (30) de janeiro, documentos que comprovam solicitações de dados do município, com base na Lei de Acesso à Informação, encaminhada à Prefeitura Municipal à Câmara Municipal de Itapiranga, em novembro de 2013. Amparados
Processo nº. 4959/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professora nível médio 2-d, matrícula nº 008.657-6b, do quadro de pessoal da SEMED, em face das decisões nº 672/2013 e 673/2013 – TCE – 2ª câmara, exaradas nos autos dos processos TCE nº 5080/2010
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas representou para propor apuração da legalidade, economicidade e legitimidade do aumento de despesas da Câmara Municipal de Manaus, no final do exercício de 2013, segundo consta, por exceder ao limite estabelecido pelo artigo 29-A da CF e por meio
Na manhã desta segunda-feira (6), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pela Procuradora-geral Fernanda Cantanhede, esteve presente na abertura da 23ª Edição da Semana “Justiça pela Paz em Casa” no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na zonal sul de Manaus. A ação – que
Na manhã desta sexta-feira (3), o Ministério Público de Contas do Amazonas esteve presente na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas com a presença da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Subprocuradora-geral Elissandra Monteiro, e o Procurador de Contas
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