No mês de Fevereiro o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas recebeu 1.303 (mil trezentos e três) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e 2ª Câmara. O relatório mensal agora inova com a relação de processos pendentes nas procuradorias, discriminando interessados e
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto, foi convidado para a Aula Inaugural que marca o inicio das atividades acadêmicas da Escola de Contas Públicas em 2014. A Aula será ministrada pelo Juiz Federal do TRF – 1ª Região Dr. Marcio André Lopes Cavalcante,
Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5289/2012 MP-ESB Processo nº. 5431/2013 Objeto: recurso de
Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5188/2011. Processo nº. 5431/2013 Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba, exercícios de 1997
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado
Com risco de dano ao dinheiro público, o Ministério Público de Contas pede antecipação de tutela em razão de possíveis ilegalidades no Processo nº. 2013/4114.4147.12760, que declarou inexigível o procedimento licitatório para aquisições de revistas em quadrinho e almanaques da Turma da Mônica. No dia 06 de dezembro
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Escola de Contas (ECP), realizou na manhã desta sexta-feira (28), a mesa redonda com tema ‘Crise climática e prevenção de desastres no Amazonas’, no auditório do TCE, localizado no
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), representado pela Subprocuradora-Geral, Dra. Elissandra Monteiro, e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), representado pela Promotora de Justiça, Dra. Claudia Maria Raposo, realizaram na última quinta-feira (20/04) visita técnica no Serviço Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya e no
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
