Recursos da União podem ficar condicionados a mais transparência na internet

Há três anos aguarda na “fila” de votação do plenário do Senado um projeto de lei que exige mais transparência de estados e municípios para receberem repasses voluntários e constitucionais por parte da União. O projeto de lei do ex-senador Raimundo Colombo (DEM/SC) foi apresentado em 2010 e

Ministro do TCU muda certidão e fica dois anos mais novo

BRASÍLIA – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro conseguiu, na Justiça, alterar sua data de nascimento, tornando-se dois anos “mais jovem”, informou neste domingo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. No TCU há seis anos, Carreiro conseguiu mudar sua data de

MPC/AM representa contra 14 municípios do Amazonas

O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada no dia 24 de julho, junto ao TCE, com 14 representações contra municípios do Amazonas.    As representações, feitas pelo MPC/AM, têm como principal motivo a denúncia feita pelo Deputado Estadual, Ricardo Nicolau, que solicita ao Órgão Ministerial que

Processos Julgados na 30ª Pauta Ordinária do TCE

Processo nº1619/2010 – Prestação de contas secretário executivo da secretaria de estado da saúde, exercício de 2009. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº1628/2010 – Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Coari, exercício de 2009. Concorda com o Parecer Ministerial.  

Município do interior do AM tem o 3º pior IDH do Brasil, aponta ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira (29) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de todas as cidades brasileiras, com dados do último levantamento, realizado em 2010. Das 50 com pior índice, nove estão no Amazonas, sendo que Atalaia do Norte, município distante 1.136 Km de

TCE julgará quatro representações do MPC na sessão do Tribunal do Pleno nesta quarta-feira.

Quatro processos contendo manifestações do Ministério Públicos de Contas serão julgados pelo Tribunal do Pleno dia 31/07/2013.   Processo nº2337/2011 – Representação referente à contratação direta das empresas Conserge Serviços Gerais LTDA e Florence Saúde.   Processo nº5096/2011 – Representação para apurar possível ilegalidade na contratação da empresa