Os vereadores do Município de Envira, José Elinelson Simões Bastos e Raimundo Nonato Cipriano, acompanhados do Assessor Parlamentar, Lucas Gontijo, estiveram hoje (02) com o Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para pedir providências sobre o portal de transparência e sobre as supostas irregularidades
Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo
Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Processo nº. 3916/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pelo
O Ministério Público de Contas propôs Representação, para apurar possível episódio de ilegalidade, ilegitimidade e antieconomicidade nas despesas da Cota da CMM. Isto porque, dos 41 vereadores existentes no Município de Manaus, 39 deles utilizaram verbas públicas e 32 gastaram mais de R$ 10 mil, por meio da
O Ministério Público de Contas publicou a Portaria n° 04/2014, que estabelece um novo procedimento para a distribuição de notícias veiculadas na mídia sobre entes, órgãos e fundos, além de otimizar o serviço, através do uso de meios eletrônicos disponíveis e reduzir custos com fotocópias e impressões. Segundo a Portaria, as notícias veiculadas
O Convite para a Sessão Especial de Entrega do Título de Cidadão do Amazonas foi enviado pela ALEAM ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida. O homenageado será o médico paulista, Sr. Mauro Giovanni Lippi Filho, em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área
Na manhã desta terça-feira (09), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na referida sessão, a representação interposta pelo MPC-AM, mediante atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, para apurar situação
Nesta quinta-feira (04), no auditório da Universidade Paulista (UNIP) Campus Manaus, foi realizada a primeira edição de 2023 do Fórum de Vinculação das gestantes do Distrito de Saúde Sul, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). O evento é realizado anualmente com o objetivo de gerar discussão acerca dos
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