Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador de Despesas da CEMA – Central de Medicamentos, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5445/2012 MP- RCKS Processo nº. 6405/2012 Objeto: prestação de contas da Presidente do Instituto sem Fronteiras, referente ao convênio
Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os gestores dos municípios e das câmaras do interior do Amazonas, pela não atualização do Portal de Transparência. Os municípios que não foram representados são aqueles que têm a existência de processos no
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 10311/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009. Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador
No mês de janeiro o Ministério Público de Contas do Amazonas recebeu 757 (setecentos e cinqüenta e sete) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e 2ª Câmara. Confira o Relatório de atividades referente ao mês de janeiro de 2014
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou durante a 5ª Sessão Ordinária do TCE/AM, que as inspeções dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas não deixem de fora os municípios com população menor do que dez mil habitantes, pois eles também
Processo nº. 4922/2013 Objeto: embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo Município de Manaus, pessoa ju rídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 1221/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº
Na manhã desta terça-feira (21), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta Sessão Ordinária, uma representação formulada pelo MPC, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi julgada procedente pelo
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) empossou mais um servidor aprovado no concurso público da corte de contas, realizado em 2021. O novo servidor foi empossado como auditor técnico de controle externo do Ministério Público de Contas do Amazonas.
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