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TCE realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira (11)

TCE realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira (11)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Duas manifestações interposta pelo Ministério Público de Contas será julgado na 36ª Pauta Ordinária do TCE.     Processo nº6743/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 215/2012 – TCE – tribunal

35ª Sessão Ordinária: processos julgados

35ª Sessão Ordinária: processos julgados

Processo n° 3172/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea – LABREAPREV, em face do Acórdão nº 2026/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo TCE nº 225/2007. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4925/2012-MP-JBS

Comissão aprova divulgação obrigatória de relatórios de viagens oficiais

Comissão aprova divulgação obrigatória de relatórios de viagens oficiais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 501/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que obriga os agentes políticos e públicos a divulgar na internet relatórios de viagens oficiais. Segundo o projeto, a medida abrange os três

TCE realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira (03)

TCE realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira (03)

Na 35ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno há 24 processos que serão analisados, dentre os quais:   Processo n° 4231/2013. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 3005/2010 – TCE – 1ª CÂMARA, exarada

Processos Julgados na 34º Pauta Ordinária do TCE

Processos Julgados na 34º Pauta Ordinária do TCE

  Processo nº2323/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas e Multa. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº5416/2012 – Recurso de revisão interposto pela ex- subsecretária Municipal de Limpeza Urbana e Serviços

TCE julga 18 processos nesta quarta-feira (28)

TCE julga 18 processos nesta quarta-feira (28)

   Processo nº2323/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012.   Processo nº5416/2012 – Recurso de revisão interposto pela ex- subsecretária Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos – SEMULSP, exercício de 2008, em face do acórdão nº

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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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