Processo: 613/2014 Objeto: Recurso de revisão interposto em face da decisão – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3152/2011. Processo: 1493/2012 Objeto: Embargos de declaração nos autos do recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do acórdão nº 112/2001 – TCE
A área de Ciência, Tecnologia e Inovação elaborou um plano para o desenvolvimento Amazônia Legal (PCTI/Amazônia), que foi coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), foi lançado no Congresso Nacional e, simultaneamente nas Assembléias legislativas de cada Estado integrante da Região. O documento é fruto da proposta
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,Conselheiro Artagão de Mattos Leão e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Elizeu de Moraes Corrêa, convidam o Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeira, para participar da cerimônia de Posse do Procurador,
Processo: 1921/2012 Objeto: Prestação de contas Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas- AFEAM, exercício 2011. Contas Regulares. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 998/2014 MP-RMAM Processo: 10023/2012 Objeto: Embargos de Declaração na Prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011. Conhecimento
Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas pedido a suspensão imediata do edital nº. 001/2013 do concurso público da Prefeitura de Tefé é acatada pelo TCE/AM. No edital, não à previsão e origem legais de todos os cargos oferecidos e determinadas vagas não estão previstas nas
O Relatório de Atividades referente ao mês de março de 2014 e 1º Relatório Trimestral 2014 , do Ministério Público de Contas do Amazonas, já está disponível no portal do MPC/AM. O Relatório de Atividades mostra o volume de processos recebidos por mês, processos por procurador, processos produzidos, atividades
Nesta quarta-feira (10), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça palestrou no terceiro dia do curso ‘Controle e Integridade em Obras de Infraestrutura’, organizado pela Transparência Internacional – Brasil (TI-Brasil), Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), com
Nesta quarta-feira (10), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Veiga Cantanhede Mendonça, participou da solenidade de posse do advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco, como Membro substituto do Tribunal Pleno. O membro empossado irá atuar
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