A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) promove, nos dias 7 e 8 de outubro, o curso de Fiscalização de Contratos Administrativos. A capacitação será ministrada por Anderson Sant’Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo, no auditório da
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/AM foi antecipada para terça-feira (amanhã), dia 24 de setembro. A sessão tem início às 10h e será realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado. Processo
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas realiza no dia 25 de outubro o 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas na sede da PGE/AM, Rua Emílio Moreira, nº1308 – Praça 14, no horário de
A omissão do prefeito do município de Pauini, em atender o pedido de informação feito pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, levou o Tribunal de Contas do Estado a aceitar a representação formulada pelo Órgão Ministerial. Na representação nº 63/2012 – MP-PG, o Ministério Público de Contas
Processo nº. 3693/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2007, em face do acórdão nº 026/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2294/2008. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo
A milésima edição do Brasil Econômico é comemorada com a publicação de um debate oportuno e necessário. Tema de alta prioridade em todo o mundo, a transparência ganhou destaque em nosso país nos últimos meses, mais ainda após as manifestações de rua iniciadas em junho. A sociedade
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, contra o vereador Haroldo Marques Bittar, da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo. De acordo com informação, via via ‘MPC Denúncia – 98833-0667’- , o parlamentar colocou o nome pessoal vinculado à
A articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo fora temas abordados nos discursos dos novos presidentes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), realizada
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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