Vereadores de Manacapuru visitam MPC/AM em busca de informações

      Vereadores da Câmara  Municipal de Manacapuru estiveram ontem (22), com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, buscando informações sobre a representação nº123/2013-MPC-PG, contra a Câmara Municipal de Manacapuru.   Em um dos itens da denúncia, os vereadores

Possíveis irregularidades levam MPC/AM a representar contra CGL

Após examinar o processo nº3568/2013, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao Tribunal de Contas do Estado na representação de nº48/2013 –MP/EMF, com pedido de Medida Cautelar, contra a Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL/AM). Na representação, o MPC/AM pede ao TCE que

Ministério Público de Contas divulga relatório de movimentação processual

O Ministério Público de Contas do Amazonas divulga a partir desta quarta-feira (21), o Relatório do Tempo de Permanência dos Processos nos Gabinetes dos Procuradores de Contas.   Entre os itens espelhados no relatório está o total de processos por gabinete, dias de permanência, total de servidores, objeto

Processos Julgados na 33ª Pauta Ordinário do TCE

  Processo nº3568/2013 – Representação com pedido de medida cautelar formulada pela pro curadora de Contas do Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para propor apuração de possíveis irregularidades e anti economicidade concernentes à ata de registro de preços formalizada no âmbito da secretaria

Decisão do CNMP – Áudio

Áudio disponível da decisão em resposta a consulta formulada pela Associação Nacional do Ministério Público de Conta que decide que o MPC irá integrar o Ministério Público.   Clique aqui para ouvir o áudio da decisão.

Recurso interposto pelo MPC será julgado na 33ª Pauta Ordinária do TCE

  Processo nº3378/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 227/2012 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5660/2012.   Processo nº3174/2012 – Recurso de revisão interposto pelo