O Ministério Público de Contas do Amazonas apresenta o relatório anual de 2013, conforme disposto no art. 113, VIII da Lei n.º 2.423, de 10 de dezembro de 1996. O relatório celebra os princípios constitucionais de acesso à informação, publicidade e governança, além de fomentar o desenvolvimento de
Com profundo pesar, o Ministério Público de Contas informa o falecimento do Sr. Ivanildo Gomes Bragança, pai do Procurador de Contas Evanildo Santana Bragança. Neste momento de dor, viemos nos solidarizar com a família e os amigos. “A saudade eterniza a presença de quem se foi. Com o
O Conselheiro Presidente do TCE/AM, Josué Cláudio de Souza Filho, convida o Procurador-Geral de Contas do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, a participar da solenidade de posse da Conselheira Yara Amazônia Lins Rodigues dos Santos . A solenidade acontecerá na próxima terça-feira (17), às 9h30, no auditório da corte de contas.
O colegiado apreciou nesta manhã o pedido de aposentadoria do Conselheiro-Decano, Lúcio Alberto de Lima Albuquerque, e o condecorou com o Colar do Mérito de Contas, pelos bons serviços prestados nos 37 anos ao TCE. O Presidente, Josué Filho encaminhou a lista tríplice com o nome dos
Processo: 4562/2013 Objeto: Representação referente a possível ilegalidade na prorrogação por doze meses do contrato nº 007/2012, firmado pela SEMSA com a empresa INN Tecnologia. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº 808/2014 MP/MF Processo: 1286/2014 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Prodam Processamento de Dados
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa com pesar o falecimento do Sr. Enilson Bezerra Mota, pai do servidor Enilmar de Menezes Mota, ocorrido na madrugada desta terça-feira (10). O velório está sendo realizado na funerária São Francisco, Av. Carvalho Leal ao lado do terminal de ônibus
Na manhã desta terça-feira (25), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ocorreu a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e a 8ª Sessão da Segunda Câmara. A procuradora-geral em exercício, Elissandra Monteiro Freire Alvares, e o procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã
Por meio do Acórdão 942/2023, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente representação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que impugna a falta de fiscalização, o
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
