Processo: 2381/2013 Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalva. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 8649/2013 MPC-EMF Processo: 2337/2013 Objeto: Prestação de contas do Secretário-Chefe do Gabinete Militar, exercício 2012. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer
Na próxima sexta-feira (16), a Lei de Acesso às Informações Públicas: Lei Nacional nº 12.527/2011 completa dois anos de vigência. A lei busca regulamentar o direito de acesso à informação disposto na Constituição Federal de 1988, mas há grande resistência à sua implantação. Mesmo com todos esses entraves,
O Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto faz questão de agradecer aos parceiros que contribuiram na aplicação da Lei de Acesso à Informação. “Agora o momento oportuno para mencionar e outorgar uma “comenda” àqueles que tanto contribuiram, e foram parceiros do MPC, nestes dois anos na aplicação da
Na próxima sexta-feira (16), a Lei de Acesso às Informações Públicas: Lei Nacional nº 12.527/2011 completa dois anos de vigência. A lei busca regulamentar o direito de acesso à informação disposto na Constituição Federal de 1988, mas há grande resistência à sua implantação. Mesmo com todos esses entraves,
Processo: 6830/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela pensionista do ex-servidor da SEFAZ, em face da decisão nº 915/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 6347/2011. Processo: 9575/2001 Objeto: Prestação de contas do Ex-Prefeito Municipal de Apuí, exercício de 2000. Processo: 1750/2011 Objeto:
Processo: 4109/2013 Objeto: recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012. Não Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Processo: 2008/2013 Objeto: Prestação de contas do Secretário Executivo de Segurança Pública, U.G.
Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento de sua nova ferramenta, o ‘Alô Tribunal’, que tem como objetivo promover uma comunicação mais eficaz entre as partes processuais, de forma que, possa ser realizado um melhor acesso aos serviços
Nesta segunda-feira (15), a, subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, em suas atribuições de titular da Coordenadoria de Saúde do MPC, juntamente com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma audiência para tratar das licitações realizadas pela Secretaria
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