Processo: 2381/2013 Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu, exercício 2012. Processo: 4140/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em face da Secretaria Estadual da Saúde – SUSAM, motivado por fatos apurados em relação à interminável construção do hospital estadual Dr. Marcos
O Ministério Público de Contas entrou com representação contra o Prefeito Municipal de Juruá, para apurar possível ilegalidade e má gestão publica por parte do responsável. Foram encaminhados documentos sobre supostas irregularidades na contratação de pessoal, pela Prefeitura Municipal, sem a devida aprovação em concurso público.
Processo: 10084/2012 Objeto: Processo TCE n. 598/2011 – SCP – representação de FRADEMA Consultores Tributários LTDA, contra o Município de Ipixuna. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER Nº. 646/2014 MP-RMAM Processo: 322/2012 Objeto: Comunicação de ilegalidades ou irregularidades específicas, ocorridas no âmbito da administração pública estadual, promovida pelo
Processo: 10150/2013 Objeto: Prestação de contas da Presidente da Coariprev, exercício 2012. Processo: 10064/2012 Objeto: Proc. 5622/12 – apuração das causas e identificação de irregularidades no desperdício de madeiras e materiais de construção(seixo e areia) no Município de Atalaia do Norte. Processo: 6528/2013 Objeto: Representação com pedido de
O Procurador-Geral de Contas do Estado, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi convidado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Odenildo Teixeira Sena, para o lançamento do Portal de Transparência. A SECTI-AM tem o objetivo de prestar contas aos cidadãos sobre a execução dos recursos públicos
Os vereadores do Município de Envira, José Elinelson Simões Bastos e Raimundo Nonato Cipriano, acompanhados do Assessor Parlamentar, Lucas Gontijo, estiveram hoje (02) com o Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para pedir providências sobre o portal de transparência e sobre as supostas irregularidades
Por unanimidade e em conformidade com a Ministra relatora, Nancy Andrighi, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) votaram contra provimento do recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S.A, que pugnava por reduzir a cobertura dos planos de saúde em relação ao tratamento
Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede, esteve representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Nesta sessão, uma representação formulada pelo MPC, mediante atuação da atual procuradora-geral, foi julgada procedente pelo Tribunal Pleno. A ação em
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