Lei está regulamentada em apenas metade das Capitais brasileiras

  Responsável por fiscalizar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) acaba de divulgar mais um levantamento sobre como anda a regulamentação da nova regra em Estados e municípios. É o chamado Mapa da Transparência. Até agosto de 2013,

MPC INFORMA: TCE Convoca Aprovados no Concurso 2013

  O Tribunal de Contas do Estado  juntamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas divulgam nesta quinta-feira (03), o edital de convocação dos aprovados no concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo – MPC e Análista Técnico de

Nota MPC/AM

  O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que nesta quarta-feira (2), durante a 39ª Sessão do Tribunal de Contas do Estado, o Presidente do órgão conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, confirmou a aprovação dos candidatos que participaram do concurso público para o provimento dos cargos

Ministério Público de Contas do Amazonas – Processos Julgados na 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/AM

Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE/Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem adicional por tempo de serviço concedida após 19/04/1999, em virtude de sua extinção pela lei nº 2.531/99. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário

Representação do MPC/AM será julgada amanhã durante sessão do Tribunal Pleno do TCE

A representação de nº65/2013-2013MP-PG, formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra a prefeitura do município de Novo Aripuanã será julgada durante a sessão do Tribunal Pleno do TCE desta quarta-feira (2).    De acordo com um dos itens da representação, o município de Novo Aripuanã enquadra-se

Abertas inscrições para mesa-redonda sobre lavagem de dinheiro

 Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: A nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 17/10, das 9h às 12h. A iniciativa é