Quatorze dos 24 aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizado em junho passado, serão empossados nesta sexta-feira (18), no último dia de comemoração dos 63 anos do TCE. Os novos funcionários preencheram todos os requisitos básicos para admissão, como entrega de
Lei Municipal de Coari nº 609/2013, sancionada pelo prefeito Adail Pinheiro, que criou 280 cargos, sendo 30 para administradores de bairro e 250 para administradores comunitários. Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPE), o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou
TCE julga procedente representação do MPC contra Câmara de Humaitá Representação formulada contra o Presidente da Câmara de Humaitá pelo Ministério Público de Contas, por descumprimento da LC nº 131/2009, foi julgada procedente na 41ª sessão do Tribunal Pleno. O Conselheiro-Relator, Ari Jorge Moutinho da Costa
“A polêmica na divulgação do salário do servidor público ficou para os órgãos do Poder Judiciário e Legislativo nos Estados e Municípios. Mas o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) é favorável a essa divulgação. Entendo que isso é ponto passivo e a tendência é a divulgação do salário
Processo nº. 4368/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Manaus – CMM exercício de 2012, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 148/2013. Processo nº. 10072/2013 Objeto: Prestação de contas do Presidente do FAPESB – Fundo de Aposentadoria
O Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado , Carlos Alberto Souza de Almeida, participou na manhã desta segunda-feira, 14 de outubro de 2013, do aniversário do Tribunal de Contas do Estado e da inauguração do auditório de Contas. Para comemorar a data, o TCE preparou uma vasta programação,
Na última sexta, 25, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio de sua 5ª Procuradoria, contra a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva. Segundo a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, a Prefeitura de Rio
O procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do MPC, na manhã desta sexta, 25, recebeu em reunião de trabalho o secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil de Manaus, Coronel Fernando Paiva Pires Júnior. Na ocasião, o agente da defesa civil relatou os
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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