O Diretor-Presidente da Manaustrans, Paulo Henrique Martins, visita Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Na ocasião trataram de assuntos como Portal de Transparência, Acesso à Informação e Contratos de Sinalização. O Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito falou sobre as ações do Instituto. Segundo
Processo nº. 2063/2011 Objeto: Prestação de contas Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2010. Processo nº. 1431/2008 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da FCECON, exercício de 2007. Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE-Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem
Aqui o confronto do princípio da presunção da inocência versus a chamada conduta ilibada (limpa, honesta,com honra). Cada caso deve ser estudado à parte, pois os réus podem ser demandados de modo legítimo,mas podem ser atacados por vindita que vise somente enlamear seus nomes. O nosso regime democrático
O Palácio do Planalto firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública que se estenderão até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Celebrados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise na sequência das manifestações de junho, os contratos, que preveem sigilo
No ultimo dia de comemorações dos 63 anos do Tribunal de Contas do Estado, o tema foi “O caminho para uma sociedade melhor, para educação e o compromisso com o ambiente em que se vive”. O Conselheiro Julio Pinheiro elegeu o tema “Meio Ambiente”, por entender que ele
Na manhã desta quinta-feira, 17, aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o lançamento da política de acessibilidade no âmbito do TCE/AM, com o objetivo de dar cumprimento à legislação referente aos portadores de necessidades especiais, através de ações voltadas para a fiscalização das
Na última segunda, 28, o conselheiro-substituto do TCE-AM, auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior, deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, pleiteada na ‘Representação’ subscrita pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, contra a Prefeitura de Barreirinha, representada pelo prefeito Glênio José Marques Seixas, para que disponibilize no ‘Portal
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, participou no último final de semana de duas audiências públicas de estudos de impacto ambiental, promovidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). A primeira audiência ocorrida no sábado, 26, no bairro
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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