Manifestações do MPC serão julgadas na 42ª Pauta Ordinária do TCE

Processo nº.  2063/2011 Objeto: Prestação de contas Prefeito Municipal de Canutama, exercício de 2010.   Processo nº. 1431/2008 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da FCECON, exercício de 2007.   Processo nº.  2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE-Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem

Artigo do Procurador-Geral de Contas: Conduta Ilibada

Aqui o confronto do princípio da presunção da inocência versus a chamada conduta ilibada (limpa, honesta,com honra). Cada caso deve ser estudado à parte, pois os réus podem ser demandados de modo legítimo,mas podem ser atacados por vindita que vise somente enlamear seus nomes. O nosso regime democrático

Planalto mantém novo pacote de pesquisas sob sigilo

 O Palácio do Planalto firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública que se estenderão até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Celebrados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise na sequência das manifestações de junho, os contratos, que preveem sigilo

Encerramento da semana comemorativa teve palestras, entrega de certificados e solenidade de posse

No ultimo dia de comemorações dos 63 anos do Tribunal de Contas do Estado, o tema foi “O caminho para uma sociedade melhor, para educação e o compromisso com o ambiente em que se vive”. O Conselheiro Julio Pinheiro elegeu o tema “Meio Ambiente”, por entender que ele

Na comemoração dos 63 anos, TCE e MPC promovem dia da Acessibilidade

Na manhã desta quinta-feira, 17, aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o lançamento da política de acessibilidade no âmbito do TCE/AM, com o objetivo de dar cumprimento à legislação referente aos portadores de necessidades especiais, através de ações voltadas para a fiscalização das

TCE-AM empossa 14 concursados nesta sexta-feira (18)

 Quatorze dos 24 aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizado em junho passado, serão empossados nesta sexta-feira (18), no último dia de comemoração dos 63 anos do TCE. Os novos funcionários preencheram todos os requisitos básicos para admissão, como entrega de