Aviso:
A Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado, deverá ser adiada para o dia 14 de novembro, quinta-feira, às 10h da manhã.
Notícias
TCE multa prefeito de Envira por falta de transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira, o prefeito de Envira, Ivon Rates (PMDB), em R$ 2,1 mil por descumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09). Ele é o segundo prefeito do interior do Amazonas multado pelo tribunal por não atender a exigência da
Processos julgados na 44ª Sessão do Pleno TCE/AM
Processo: 4806/2011 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO DA APOSENTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5086/2006. CONHECIMENTO PROVIMENTO. CONCORDA COM O PARECER MINISTERIAL. Processo: 1394/2012 Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR NO SENTIDO DE OBSTAR O PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012, QUE TRATA DA
Só três prefeituras do Amazonas aderem à transparência do governo federal
Há dois anos da aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), três prefeituras do Amazonas estão, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre as mais transparentes no Estado por manter atualizados os dados referentes às receitas e despesas da administração municipal. As prefeituras de Boa Vista
Pauta de julgamentos previstos para a 44ª Pauta Ordinária do TCE/AM
Processo: 1721/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT, EXERCÍCIO DE 2011. Processo: 1722/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM), EXERCÍCIO DE 2011. Processo: 1723/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE
Deputado Federal Francisco Praciano visita MPC/AM.
O deputado Federal Francisco Praciano esteve ontem, 04/11/2013, em visita aos membros do MPC/AM, quando explicou a Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria que aborda mudanças na Constituição Federal com ênfase a uma nova posição institucional do Ministério Público de Contas. O Parlamentar solicitou a participação dos
MPC-AM participa de workshop ‘Liderança e Gestão Estratégica’
Nesta quarta-feira, 13, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza workshop abordando o tema ‘Liderança & Gestão Estratégica’. O evento teve início pela manhã com a palavra do conselheiro -presidente do TCE-AM, Érico Desterro, dando boas-vindas aos participantes. O objetivo do evento é destacar a
30 de abril é o último dia para que os municípios brasileiros respondam pesquisa sobre ‘controle interno’
Os municípios brasileiros têm até o dia 30 deste mês para aderir à pesquisa que vai possibilitar avaliar as estruturas de seus controles internos. A ideia é colher informações e, posteriormente, proporcionar-lhes suporte na implementação de unidades e práticas de controle interno. O Diagnóstico Nacional é uma
Procurar no Site
MPC EM REVISTA
Acesse a revista trimestral do MPC.
COORDENADORIAS
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
GALERIA DE FOTOS
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
LOCALIZAÇÃO
MPC EM REVISTA
Acesse a revista trimestral do TCE.
COORDENADORIAS
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
GALERIA DE FOTOS
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
