O Conselheiro Presidente do TCE/AM, Josué Cláudio de Souza Filho, convida o Procurador-Geral de Contas do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, a participar da solenidade de posse da Conselheira Yara Amazônia Lins Rodigues dos Santos . A solenidade acontecerá na próxima terça-feira (17), às 9h30, no auditório da corte de contas.
O colegiado apreciou nesta manhã o pedido de aposentadoria do Conselheiro-Decano, Lúcio Alberto de Lima Albuquerque, e o condecorou com o Colar do Mérito de Contas, pelos bons serviços prestados nos 37 anos ao TCE. O Presidente, Josué Filho encaminhou a lista tríplice com o nome dos
Processo: 4562/2013 Objeto: Representação referente a possível ilegalidade na prorrogação por doze meses do contrato nº 007/2012, firmado pela SEMSA com a empresa INN Tecnologia. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº 808/2014 MP/MF Processo: 1286/2014 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Prodam Processamento de Dados
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa com pesar o falecimento do Sr. Enilson Bezerra Mota, pai do servidor Enilmar de Menezes Mota, ocorrido na madrugada desta terça-feira (10). O velório está sendo realizado na funerária São Francisco, Av. Carvalho Leal ao lado do terminal de ônibus
Processo: 4562/2013 Objeto: Representação referente a possível ilegalidade na prorrogação por doze meses do contrato nº 007/2012, firmado pela SEMSA com a empresa INN Tecnologia. Processo: 1286/2014 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Prodam Processamento de Dados da Amazônia s/a, exercício de 2013. (u.g. 16.503) Processo:
O direito a um ambiente sadio e sustentável para todas as pessoas requer que governos disponibilizem informações completas e atuais sobre políticas públicas, programas ambientais e obras (por exemplo, sobre a construção de usinas ou rodovias). Requer ainda que se considere as reivindicações dos indivíduos, especialmente quando esses
Na manhã desta quarta-feira (10), ocorreu o primeiro dia do I Evento Estadual de Controle Interno, promovido pelo Governo Estadual por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM),
Na manhã desta terça-feira (09), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na referida sessão, a representação interposta pelo MPC-AM, mediante atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, para apurar situação
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