Na 30ª Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10022/2012 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Emitir de parecer prévio, pela aprovação das contas com ressalvas, julgue regulares com ressalvas a prestação
Dando continuidade a política de transparência, disponibilizamos as resenhas das últimas Representações formalizadas pelo MPC/AM: Representação nº129.2014.EFC: Representação, em face da Prefeitura Municipal de Eirunepé, bem como da Câmara Municipal de Eirunepé, com o escopo de averiguar a ausência de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social –
Na 29ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1308/2005 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Coarí, exercício de 2004. Conta julgada irregular, aplicação de multa e glosa, concordando com a manifestação do MPC/AM no Parecer
Na 28ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1037/2011 Objeto: Recurso de Reconsideração do Ex- Prefeito Municipal de Ipixuna, referente ao Processo nº 2088/2007. Recurso conhecido, com provimento parcial, mantendo somente as multas e regular com ressalvas, concordando com a
Na 27ª Sessão Ordinária de 07 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10188/2013 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Barcelos, exercício 2012. Contas desaprovadas, aplicação de multas e alcance, discorcordando da manifestação do MPC/AM no Parecer 1304/2014-ACP. Processo: 950/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face
Na 26ª Sessão Ordinária de 30 de Julho de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1850/2011 Objeto: Prestação de contas da Fundação de Medicina Tropical, exercício de 2010. Julgada regular com ressalvas, sem multa, concordando parcialmente com a manifestação do MPC/AM no Parecer 185/2014-ESB. Processo: 4311/2013 Objeto: Recurso Ordinário Interposto
Nesta quinta-feira (15), após um mês do primeiro encontro, a Coordenadoria de Saúde do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), comandado pela subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares, realizou uma nova reunião para que pudesse dar continuidade à discussão referente às licitações na área da saúde. O
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), através da subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alvares, responsável pela 5ª Procuradoria de Contas e pela Coordenadoria de Saúde do MPC-AM, oficializou a Recomendação N°013/2023-MPC/EMFA, a fim de que a direção hospitalar da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia exija
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