O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, informa aos servidores e colaboradores que o recesso no órgão inicia no próximo dia 22 (segunda-feira) e vai até o dia 9 de janeiro (sexta-feira), conforme portaria nº 448/2014, publicada no Diário Oficial do
Na 44ª Sessão Ordinária de 11 de Dezembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7707/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão. Aplicação de multa, glosa e alcance. Parecer 2312/2013-DMP-EMF. Processo: 3053/2007 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Parintins, exercício de 2006. Prestação de
Na 43ª Sessão Ordinária de 25 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1097/2013 Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na situação ermergencial decretada pelo Município de Tefé (Decreto nº 023, de 08 de Janeiro de 2013) e consequentemente, nas dispensas de licitação efetivadas em
Na Sessão Plenária de hoje o Presidente, acompanhado dos demais Conselheiros e Auditores presentes, parabenizou o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, pelo seu aniversário no próximo dia 26 de Novembro, exaltando seu equilíbrio, sensatez e o clima de harmonia que prevalece no Ministério Público de Contas. O
Contas de Arthur Neto aprovadas com ressalva e recomendações O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) aprovou, por unanimidade, em sessão especial, na manhã desta quarta-feira (19), as contas do 1º ano de administração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Na 42ª Sessão Ordinária de 19 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1493/2012 Objeto: Embargos de Declaração nos autos do Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do Acórdão nº 112/2001 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE
Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra leis do Amazonas, que regulamenta a concessão de licenças ambientais. “São impugnados dispositivos das leis 5.798/2022, 5.752/2021,
Na última quinta-feira (31), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), juntamente com o servidor da procuradoria-geral, Luiz Batista, para firmar parceria na realização de evento alusivo ao
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