No dia 05 de Novembro de 2014 irá ocorrer a Sessão Especial referente a Prestação de Contas do Prefeito, exercício de 2012. As contas do ex-prefeito Amazonino Mendes do ano de 2012, referente ao último ano de administração do Executivo municipal, serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do
Seguindo o calendário do Executivo estadual, divulgado pela Casa Civil, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (22), durante a sessão ordinária, que o feriado da próxima terça-feira, dia 28 (Dia do Servidor Público), será transferido para a sexta-feira (dia 31).
PROGRAMAÇÃO Dia 26 de novembro – noite 19h – abertura – mesa de honra 20h – Márlon Reis – a confirmar 20h20min – Prof. Antonio Anastasia – 30 min. (Políticas Públicas e o papel dos órgãos de controle externo) 20h50min – Intervalo 21h – Prof. Marçal Justen Filho
Na 37ª Sessão Ordinária de 15 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10126/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Guajará, exercício de 2012. Parecer 790/2014-FCVM. Processo: 3125/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da
Na 36ª Sessão Ordinária de 08 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3124/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da Decisão 1635/2013 – TCE – 1ª Câmara exarada nos autos do Processo
Na 35ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11214/2014 Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público, contra o Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecida e julgada procedente a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas, determinar à
Quarta, 28/6 – Ao Vivo Os MPCs e a Amazônia Uma visão sobre as ações e o monitoramento dos Ministérios Públicos de Contas sobre as questões ambientais da Amazônia. Com Palestra do Procurador de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar, coordenador do Grupo de Meio Ambiente dos
Após a realização do Seminário “Mercado de Carbono: oportunidades, desafios e sustentabilidade no Estado do Amazonas”, realizado no dia 07 deste mês, a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião para que pudesse ocorrer diálogo e
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