Conforme resolução nº. 010/2009 – TCE/AM, que estabelece as áreas geográficas para efeito de distribuição dos processos relativos às contas municipais entre Conselheiros e Auditores, foi definida na sessão de ontem (27) de novembro de 2013, por meio de sorteio. Resolução nº. 010/2009 – TCE: Clique
Dois Conselheiros foram eleitos nesta quarta-feira, para comandar o comandar o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no biênio 2014-2015. Por unanimidade, os conselheiros Josué Cláudio de Souza Filho e Ari Jorge Moutinho Junior foram eleitos respectivamente, presidente e vice-presidente, na sessão de ontem da corte.
Modernizar o sistema de arrecadação tributária do município de Manaus e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos foram os temas da reunião entre o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós, e o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de
Processo: 1930/2012 Objeto: Prestação de contas da, diretora geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, exercício 2011. Processo: 4499/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de professor nível médio, matrícula nº 006.002- 0a, do quadro de pessoal da SEMED, em face
Para afastar qualquer possível desconfiança de fraude em relação à isenção de dados dos tributos municipais no Sistema de Arrecadação Tributária de Manaus — como a descoberta pela polícia em São Paulo, este mês —, o secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós,
Procurador Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto, é convidado para solenidade de inauguração da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Humaitá. A inauguração da sede acontecerá no dia 07 de dezembro de 2013, na Rua 13 de Maio – Centro.
O procurador-geral João Barroso de Souza, em nome dos procuradores de Contas e dos servidores lotados no Ministério Público de Contas (MPC-AM), parabeniza o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pelo recebimento do ‘Selo Verde de Monitoramento da Agenda A3P’, programa do Ministério do Meio Ambiente
Tribunal de Contas do Amazonas, por decisão plenária, por meio do Acordão nº 425/2022, rejeita recurso e reafirma o Acordão nº 414/2020, que julga procedente ‘Representação’ do Ministério Público de Contas (MPC-AM) para demandar à Administração Estadual o planejamento estratégico de licitações e contratações sustentáveis. Em termos práticos,
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
