Na 44ª Sessão Ordinária de 11 de Dezembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7707/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão. Aplicação de multa, glosa e alcance. Parecer 2312/2013-DMP-EMF. Processo: 3053/2007 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Parintins, exercício de 2006. Prestação de
Na 43ª Sessão Ordinária de 25 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1097/2013 Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na situação ermergencial decretada pelo Município de Tefé (Decreto nº 023, de 08 de Janeiro de 2013) e consequentemente, nas dispensas de licitação efetivadas em
Na Sessão Plenária de hoje o Presidente, acompanhado dos demais Conselheiros e Auditores presentes, parabenizou o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, pelo seu aniversário no próximo dia 26 de Novembro, exaltando seu equilíbrio, sensatez e o clima de harmonia que prevalece no Ministério Público de Contas. O
Contas de Arthur Neto aprovadas com ressalva e recomendações O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) aprovou, por unanimidade, em sessão especial, na manhã desta quarta-feira (19), as contas do 1º ano de administração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Na 42ª Sessão Ordinária de 19 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1493/2012 Objeto: Embargos de Declaração nos autos do Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do Acórdão nº 112/2001 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE
Com o tema governança e profissionalização no serviço público, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove nesta terça (18) e quarta-feira (19), no auditório do órgão, o “Congresso Amazônico de Gestores Públicos”.
Na manhã da última terça-feira (11), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, participaram da 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados nesta sessão, uma representação, formulada
Após Recomendação encaminhada pela Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) acatou a orientação de fazer constar nos editais de licitação e minuta de contratos a serem firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviço, cláusula que determina o preenchimento de
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