XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – "CONTROLE EXTERNO: DO COMBATE À CORRUPÇÃO À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS" A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON apresenta a 12ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, o qual terá por escopo o amplo debate
Foz do Iguaçu sediará nos dias 10 a 13 de Novembro de 2014 o Congresso Brasileiro de Governança e Controle Público, que terá a seguinte progração: 10/11 – Segunda-Feira Palestra Inaugural Impactos Internacionais relacionados a boa governança com Presidente do TCU Ministro Augusto Nardes; Jantar de Abertura
Na 33ª Sessão Ordinária de 17 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 330/2012 Objeto: Comunicação de ilegalidades ou irregularidades específicas, ocorridas no âmbito da administração pública estadual, promovida pelo Instituto Amazônico da Cidadania. Conhecido, inspeções futuras de acordo com a proposta do Procurador-Geral, concordando com
Na 32ª Sessão Ordinária de 11 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2998/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Diretor Geral do SPA Joventina Dias, exercício de 2012 em face do Acórdão 150/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE
Na 31ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2574/2011 Objeto: Representação para apurar a legalidade dos Contratos nº 050/2008 – SEINF e 23/2011-SEINF, celebrados com a construtora Almeida Ltda. Representação conhecida, jugada procedente, contratos julgados ilegais, aplicação de multa, concordando
Na 30ª Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10022/2012 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Emitir de parecer prévio, pela aprovação das contas com ressalvas, julgue regulares com ressalvas a prestação
Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados, uma representação formulada pelo MPC em face do Prefeito do Município de Maraã foi julgada procedente pelo Tribunal
Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento de sua nova ferramenta, o ‘Alô Tribunal’, que tem como objetivo promover uma comunicação mais eficaz entre as partes processuais, de forma que, possa ser realizado um melhor acesso aos serviços
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