Na 14ª Sessão Ordinária de 22 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou o Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva por seus 30 anos no TCE e agradeceu seu apoio ao Ministério Público de Contas. Nesta sessão foram julgados os seguintes Processos:
A Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça junto a Promotora de Justiça Vânia Marinho participam da luta por efetivas políticas públicas de acessibilidade. Na foto as duas participando da Audiência Pública sobre o autismo que ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas.
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou durante a Sessão Ordinária o Presidente do TCE Josué Filho pelo seu aniversário, hoje 15.04.2015, desejando saúde, paz, tranquilidade, sucesso no TCE e nos projetos vindouros.
Na 13ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6507/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente do Insituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em face do Acórdão nº 814/2012 –
Na 12ª Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2637/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição deste TCE, sobre informações e documentos referentes aos termos de Parcenia nº 01/2007, 02/2006 e 03/2006,
O Procurador-Geral do MPC, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, visando contribuir com as necessidades emergentes dos 9 municípios que declararam calamidade pública, por ocasião de enchentes, fará contribuição de alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos e convida os servidores desta corte para unirem-se a esta causa. A arrecadação dos alimentos será feita até o
Na manhã de 21 de setembro (quinta-feira), data que representa o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou no “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM” com a temática “Análise dos Tribunais de
A tecnologia tem desempenhado um papel transformador no campo da acessibilidade, abrindo novas portas e oportunidades para pessoas com deficiências (PCD). A partir do desenvolvimento destas tecnologias, é possível empoderar pessoas com deficiência, capacitando-as a viver, trabalhar, estudar e se divertir de maneira mais independente e inclusiva. Estas
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